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Prefeitura de Belém do Piauí

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Publicações



PORTARIA 114/2022
“Concede férias a servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 113/2022
“Concede férias a servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 112/2022
“Concede férias a servidor que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 111/2022
“Concede férias a servidor que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 110/2022
“Concede férias a servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 109/2022
“Concede férias a servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 108/2022
“Concede férias a servidor que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 107/2022
Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2013 a 02/02/2018), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação VERONICE MARIA RIBEIRO DANTAS, matrícula no 71-1, inscrito no CPF 641.260.563-00 e portadora Visualizar
PORTARIA 106/2022
Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2013 a 02/02/2018), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação LUCINEIDE MARIA DA SILVA REIS, matrícula no 84-1, inscrito no CPF 723.989.643-87 e portadora Visualizar
PORTARIA 105/2022
Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2013 a 02/02/2018), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação MARIA VERA LÚCIA DE QUEIRÓZ OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula no 87-1, inscrito no CPF 040.770.20 Visualizar
PORTARIA 104/2022
Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2013 a 02/02/2018), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação ANA JACINTA DE FIGUEIREDO, matrícula no 242-1, inscrito no CPF 462.580.353-53 e portadora do Visualizar
PORTARIA 103/2022
Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2013 a 02/02/2018), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação MARIA MAURA LEAL DE ARAÚJO, matrícula no 85-1, inscrito no CPF 676.326.453-49 e portadora do Visualizar
PORTARIA 102/2022
Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2013 a 02/02/2018), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação MARIA CÍCERA DA CONCEIÇÃO BENIZ, matrícula no 76-1, inscrito no CPF 689.401.224-53 e porta Visualizar
PORTARIA 101/2022
Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2013 a 02/02/2018), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação MARIA DAS MERCÊS DE CARVALHO BENTO, matrícula no 78-1, inscrito no CPF 826.675.783-68 e port Visualizar
PORTARIA 100/2022
Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2013 a 02/02/2018), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação MARIA WILMA DE CARVALHO REIS MACEDO, matrícula no 59-1, inscrito no CPF 065.362.633-91 e port Visualizar
PORTARIA 099/2022
Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2013 a 02/02/2018), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação IRENE JOAQUINA DE MACEDO, matrícula no 75-1, inscrito no CPF 724.434.643-34 e portadora do RG Visualizar
PORTARIA 098/2022
Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2013 a 02/02/2018), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação FRANCISCA PERPÉTUA DE CARVALHO, matrícula no 81- 1, inscrito no CPF 825.981.853-15 e portado Visualizar
PORTARIA 097/2022
Conceder férias remunerada ao servidor municipal JOSIVAN RIBEIRO DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, portador do CPF no 845.813.523-04, referente aos períodos aquisitivo de 2020 e 2021, pelo período de 60(sessenta) dias ininterruptos, com iníci Visualizar
PORTARIA 096/2022
“Concede férias a servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 095/2022
“Concede férias a servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 094/2022
Nomear a Senhora KAUANNA CARLA RIBEIRO LEAL DIAS, portadora do CPF 052.923.733-46, para exercer as funções do Cargo em Comissão SECRETÁRIA DA CRECHE MUNICIPAL TIA JOANINHA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Visualizar
PORTARIA 093/2022
Exonerar a Senhora MARIA MICHELLY DE CARVALHO SILVA, portadora do CPF 068.088.353-30, das funções do Cargo em Comissão SECRETÁRIA DA CRECHE MUNICIPAL TIA JOANINHA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Visualizar
PORTARIA 092/2022
Concede Licença Prêmio a professora e dá outras providências. Visualizar
PORTARIA 091/2022
“Concede férias a servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 090/2022
Nomeia RENATO RÔMULO DE CARVALHO BENTO, portador do CPF no 056.114.183-50, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Coordenador da Escolas do Campo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 089/2022
Exonera RENATO RÔMULO DE CARVALHO BENTO, portador do CPF no 056.114.183-50, das funções inerentes ao cargo em comissão de Coordenador da Escolas do Campo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 088/2022
Exonera MARIA MARTA DE SOUSA CARVALHO, portadora do CPF no 052.923.683-42, das funções inerentes ao cargo em comissão de Coordenadora da Pré-Escola Jeude José Dias, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 087/2022
Exonera GREGÓRIO FRANCISCO LEAL, portador do CPF no 056.666.553-02, das funções inerentes ao cargo em comissão de Coordenador de Educação Infantil, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 086/2022
Nomear JOSÉ IRANILDO LEAL, portador do CPF no 083.771.993-35, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de COORDENADOR DE ESTRADAS E RODAGENS, vinculado à Secretaria Municipal de Obras de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 085/2022
Exonerar IRINEU FRUTUOSO LEAL, portador do CPF no 864.141.353-72, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de COORDENADOR DE ESTRADAS E RODAGENS, vinculado à Secretaria Municipal de Obras de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 084/2022
“Nomeia servidor que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 083/2022
“Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 082/2022
Conceder férias remunerada a servidora municipal CLEOMÁRIA PERPÉTUA DE CARVALHO Visualizar
PORTARIA 081/2022
Conceder férias remunerada a servidora municipal KAROLINE RAFAELE B. SANTOS MARQUES Visualizar
PORTARIA 080/2022
Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2008 a 02/02/2013), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação MARIA VERA LÚCIA DE QUEIRÓZ OLIVEIRA RIBEIRO Visualizar
PORTARIA 079/2022
Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2003 a 02/02/2008), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação ANA JACINTA DE FIGUEIREDO Visualizar
PORTARIA 078/2022
Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2008 a 02/02/2013), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação FRANCISCA PERPÉTUA DE CARVALHO Visualizar
PORTARIA 077/2022
Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2008 a 02/02/2013), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação MARIA MAURA LEAL DE ARAÚJO Visualizar
PORTARIA 076/2022
Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2008 a 02/02/2013), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação MARIA CÍCERA DA CONCEIÇÃO BENIZ Visualizar
PORTARIA 075/2022
Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2008 a 02/02/2013), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação MARIA DAS MERCÊS DE CARVALHO BENTO, Visualizar
PORTARIA 074/2022
Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2008 a 02/02/2013), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação MARIA WILMA DE CARVALHO REIS MACEDO Visualizar
PORTARIA 073/2022
Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2008 a 02/02/2013), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação IRENE JOAQUINA DE MACEDO Visualizar
PORTARIA 072/2022
Dispõe sobre Resultado Definitivo, do Teste Seletivo Simplificado, conforme edital no. 02/2022, e dá outras providências. Visualizar
PORTARIA 071/2022
Dispõe sobre Resultado Final, após prazo recursal, da Análise de Título e o somatório da Pontuação das etapas, referente ao edital no. 02/2022, Teste Seletivo Simplificado. Visualizar
PORTARIA 070/2022
“Concede férias a servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 069/2022
“Concede férias a servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 068/2022
“Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 067/2022
Dispõe sobre Resultado Preliminar da Análise de Título e o somatório da Pontuação das etapas, referente ao edital no. 02/2022, Teste Seletivo Simplificado. Visualizar
PORTARIA 066/2022
Dispõe sobre Resultado Final da Prova Escrita, após prazo recursal, referente ao edital no. 02/2022, Teste Seletivo Simplificado. Visualizar
PORTARIA 065/2022
Dispõe sobre Resultado Preliminar da Prova Escrita, referente ao edital no. 02/2022, Teste Seletivo Simplificado. Visualizar
PORTARIA 064/2022
Dispõe sobre homologação de inscrição de candidatos, divulgação de horário, local de provas escritas, do Teste Seletivo Simplificado, edital no. 02/2022. Visualizar
PORTARIA 063/2022
“Designa a servidora Cristiana de Carvalho Bento para atuar como Professora”. Visualizar
PORTARIA 062/2022
“Designa a servidora Misrainha Angela Dias de Carvalho para atuar como Professora”. Visualizar
PORTARIA 061/2022
“Designa a servidora Misalém Angela da Silva Carvalho para atuar como Professora”. Visualizar
PORTARIA 060/2022
Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 059/2022
Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 058/2022
Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 057/2022
Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 056/2022
Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 055/2022
Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação do Teste Seletivo Simplificado Edital no 02/2022, e dá outras providências. Visualizar
PORTARIA 054/2022
Nomeia membros para compor o Fórum da Agenda 21 local de Belém do Piauí. Visualizar
PORTARIA 053/2022-I
Designa os membros que compõem o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Belém do Piauí – PI. Visualizar
PORTARIA 053/2022-II
Dispõe sobre a criação de Comissão de Avaliação para acompanhamento de seleção de Voluntários do Programa Brasil na Escola, conforme Edital no 01/2022, e dá outras providências. Visualizar
PORTARIA 052/2022
Dispõe sobre mudança de nível de servidor público municipal e dá outras providencias. Visualizar
PORTARIA 051/2022
Dispõe sobre mudança de nível de servidor público municipal e dá outras providencias. Visualizar
PORTARIA 050/2022
Dispõe sobre mudança de nível de servidor público municipal e dá outras providencias. Visualizar
PORTARIA 049/2022
“Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 048/2022
“Nomeia servidor que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 047/2022
“Concede férias a servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 046/2022
Exonera servidor que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 045/2022
Designar RENATA DE CARVALHO RIBEIRO, Chefe do Setor de Assistência a criança, ao adolescente, e portadores de necessidades especiais, para exercer a função de Visitadora Social do PCF, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Belém Visualizar
PORTARIA 044/2022
Designar ERINETE LUIZA DE CARVALHO, Chefe do Setor de Assistência à Mulher, para exercer a função de Visitadora Social do PCF, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 043/2022
Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 042/2022
CONCEDER o benefício Previdenciário Pensão por Morte, a partir da data do óbito, ao Sr. VALMIR MATEUS DE NORONHA, Portador da Carteira de Identidade/RG no. 1.027.207 SSP-PI, CPF no. 261.523.633-49, na qualidade de dependente da servidora pública muni Visualizar
PORTARIA 041/2022
NOMEIA FISCAIS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS No 024/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ E A DATAPREV. Visualizar
PORTARIA 040/2022
“Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 039/2022
“Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 038/2022
“Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 037/2022
“Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 036/2022
“Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 035/2022
“Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 034/2022
“Nomeia servidor que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 033/2022
“Nomeia servidor que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 032/2022
“Nomeia servidor que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 031/2022
“Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 030/2022
“Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 029/2022
“Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 028/2022
“Nomeia servidor que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 027/2022
Conceder férias remunerada a servidora municipal MARTA DORALICE DIAS LEAL, técnica de enfermagem, portadora do CPF no 845.983.013-68 referente ao período aquisitivo de 2015, pelo período de 30(trinta) dias ininterruptos, com início em 01/03/2022 e fi Visualizar
PORTARIA 026/2022
LOTAR a servidora, conforme abaixo relacionado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, para exercerem suas funções inerente ao Cargo de Recepcionista. Visualizar
PORTARIA 025/2022
LOTAR a servidora, conforme abaixo relacionado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, para exercerem suas funções inerente ao Cargo de Recepcionista. Visualizar
PORTARIA 024/2022
LOTAR os servidor, conforme abaixo relacionado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, para exercerem suas funções inerente ao Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Visualizar
PORTARIA 023/2022
LOTAR (as) (os) servidor (as/es), conforme abaixo relacionados, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para exercerem suas funções inerente ao Cargo de Professor. Visualizar
PORTARIA 022/2022
LOTAR (as) (os) servidor (as/es), conforme abaixo relacionados, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para exercerem suas funções inerente ao Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Visualizar
PORTARIA 021/2022
LOTAR (as) (os) servidor (as/es), conforme abaixo relacionados, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para exercerem suas funções inerente ao Cargo de Motorista. Visualizar
PORTARIA 020/2022
Nomeia RENATO RÔMULO DE CARVALHO BENTO, portador do CPF no 056.114.183-50, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Coordenador da Escolas do Campo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 019/2022
Nomeia, JAIRO JOSÉ DIAS, portador do CPF no 864.150.003-06, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Coordenadora da Atenção Básica à Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 018/2022
Exonera, de ofício, JAIRO JOSÉ DIAS, portador do CPF 864.150.003-06, para das funções do Cargo em Comissão de SUPERVISOR ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Visualizar
PORTARIA 017/2022
Nomeia ROSIMARY DE SOUSA CARVALHO, portadora do CPF 612.904.423-20, para exercer as funções do Cargo em Comissão DIRETORA DA PRÉ ESCOLA MUNICIPAL JEUDE JOSÉ DIAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Visualizar
PORTARIA 016/2022
“Nomeia Comissão Intersetorial pelos direitos da criança e do adolescente no município de Belém do Piauí-PI” Visualizar
PORTARIA 015/2022
Exonerar, à pedido, APOLIANE GOMES CARVALHO DIAS, portadora do CPF 005.625.943-37, das funções do Cargo em Comissão DIRETORA DA PRÉ ESCOLA MUNICIPAL JEUDE JOSÉ DIAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Visualizar
PORTARIA 014/2022
Dispõe sobre mudança de nível de servidor público municipal e dá outras providencias. Visualizar
PORTARIA 013/2022
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor público municipal, referente ao período quinquenal no exercício de sua função efetiva: Visualizar
PORTARIA 012/2022
Concede adicional por tempo de serviço a servidora pública municipal, referente ao período quinquenal no exercício de sua função efetiva: Visualizar
PORTARIA 011/2022
Concede adicional por tempo de serviço aos servidores públicos municipais, referente ao período quinquenal no exercício de suas funções efetivas: Visualizar
PORTARIA 010/2022
Concede adicional por tempo de serviço aos servidores públicos municipais, referente ao período quinquenal no exercício de suas funções efetivas: Visualizar
PORTARIA 009/2022
Concede adicional por tempo de serviço aos servidores públicos municipais, referente ao período quinquenal no exercício de suas funções efetivas: Visualizar
PORTARIA 008/2022
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor público municipal, referente ao período quinquenal no exercício de suas funções efetivas: Visualizar
PORTARIA 007/2022
“Nomeia Comissão de Avaliação e julgamento da Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural”. Visualizar
PORTARIA 006/2022 SEME
Tornar público o resultado final do processo seletivo simplificado em questão, mediante as normas estabelecidas no Edital em epigrafe, após ter encerrado o prazo para interposição de recursos do resultado preliminar das etapas de análise de Currícu Visualizar
PORTARIA 006/2022
Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação do Teste Seletivo Simplificado Edital no 01/2022, e dá outras providências. Visualizar
PORTARIA 005/2022 SEME
Tornar público o resultado preliminar do processo seletivo simplificado em questão, mediante as normas estabelecidas no Edital, após as etapas de análise de Currículo e entrevista dos candidatos conforme relacionados abaixo: Visualizar
PORTARIA 005/2022
Dispõe sobre a criação de Comissão para realização de Teste Seletivo para contratação de cargos por tempo determinado, e dá outras providências. Visualizar
PORTARIA 004/2022 SEME
Tornar público o resultado da etapa de análise de currículo dos candidatos, do processo seletivo simplificado em questão, mediante as condições estabelecidas no Edital em epígrafe conforme relacionados abaixo Visualizar
PORTARIA 004/2022
Conceder férias remunerada a servidora municipal ILANA HÉLIA DE ALMEIDA LUZ, fisioterapeuta, portadora do CPF no 010.393.583-57 referente ao período aquisitivo de 2021, pelo período de 30(trinta) dias ininterruptos, com início em 04/01/2022 e fim em Visualizar
PORTARIA 003/2022
“Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal no 14.133/2021.”. Visualizar
PORTARIA 002/2022
NOMEAR os Srs. Jossemar Manoel Dias como Pregoeiro Oficial, Tarsila Lorena de Carvalho Bento e Luís de Sousa Carvalho como membros da equipe de apoio, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento dos pregões, a Visualizar
PORTARIA 001/2022
Nomear para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, os membros abaixo relacionados: Visualizar
PORTARIA 232/2021
Conceder férias remuneradas referente ao período aquisitivo de 2021, pelo período de trinta dias ininterruptos a servidora municipal KELLYANE FEITOSA CARVALHO RIBEIRO, Enfermeira, portadora do CPF no 013.398.813-90, com início em 03/01/2022 e fim em 0 Visualizar
PORTARIA 231/2021
Exonerar JOSÉ FABRÍCIO DE CARVALHO LEAL, portador do CPF no 073.791.213-83, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Secretário da Escola Municipal José Severo da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 230/2021
Exonerar GREGÓRIO FRANCISCO LEAL, portador do CPF no 056.666.553-02, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador das Escolas Visualizar
PORTARIA 229/2021
Exonerar MARINAUVA PETRONILA LEAL, portadora do CPF no 866.679.393- 72, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora da Educação Infantil das Escolas do Campo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 228/2021
Exonerar MARIA MAURA LUZ LEAL, portadora do CPF no 826.842.353-68, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora da Visualizar
PORTARIA 227/2021
Exonerar MARLEIDE LUZ LEAL, portadora do CPF no 964.619.693-49, para das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Diretora de Administração de Supervisão Visualizar
PORTARIA 226/2021
Exonerar MARIA MARTA DE SOUSA CARVALHO, portadora do CPF no 052.923.683-42, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora da Escola Municipal Pré-Escola Jeude José Dias, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí Visualizar
PORTARIA 225/2021
Exonerar EUDIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO SILVA, portadora do CPF no 836.742.253-87, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora da Escola Municipal Creche Tia Joaninha, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 224/2021
Exonerar MARCILENE MARIA DA COSTA, portadora do CPF no 622.957.893- 03, das funções inerentes do Cargo em Comissão de Secretária da Escola Municipal Joaquim Antonio de Lima, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Visualizar
PORTARIA 223/2021
Exonerar a Senhora LETÍCIA DIAS RIBEIRO, portadora do CPF no 991.498.423- 15, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Secretária da Escola Hermenegildo Ribeiro Leal, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 222/2021
Exonerar a Senhora MAGALI MARIA DE CARVALHO, portadora do CPF no 005.446.843-46, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora de Educação Especial, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 221/2021
Exonerar a Senhora MARIA DO ROSÁRIO DE CARVALHO RIBEIRO, portadora do CPF no 904.002.403-00, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Secretária da Escola Elisvalda Maria de Araújo Carvalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Be Visualizar
PORTARIA 220/2021
-Exonerar a Senhora LUIZA DA COSTA RIBEIRO, portadora do CPF 025.580.543- 84, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Diretora da Escola Joaquim Antonio de Lima, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Visualizar
PORTARIA 219/2021
Exonerar o Senhor GEAN CARLOS DA SILVA SOUSA, portador do CPF no 953.831.903-68, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Raimundo José Gomes, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 218/2021
Exonerar o Senhor WALKIRO KELL PEREIRA CHAVES, portador do CPF no 517.383.413-72, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Diretor da Escola José Severo da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 217/2021
Exonerar o Senhor TEODÓSIO PINHEIRO LEAL, portador do CPF no 012.410.863-62, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador da EJA, vinculado à Secretaria de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 216/2021
Exonerar a Senhora ROSIMARY DE SOUSA CARVALHO, portadora do CPF no 612.904.423-20, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora de Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 215/2021
Exonerar ANA CARIELA DOS SANTOS CARVALHO, portadora do CPF no 052.923.643-55, das funções inerentes ao cargo em comissão de Coordenadora da Atenção Básica à Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 214/2021
Conceder férias remuneradas referente ao período aquisitivo de 2021, pelo período de trinta dias ininterruptos ao servidor municipal JOSIVAN RIBEIRO DE CARVALHO, Visualizar
PORTARIA 213/2021
Conceder férias remuneradas referente ao período aquisitivo de 2021, pelo período de trinta dias ininterruptos ao servidor municipal JOSÉ ABDIAS DE CARVALHO, Visualizar
PORTARIA 212/2021
Conceder férias remuneradas referente ao período aquisitivo de 2021, pelo período de trinta dias ininterruptos a servidora municipal ALEYDIANA ARAÚJO DA SILVA, Visualizar
PORTARIA 211/2021
“Concede férias remunerada a servidor que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 210/2021
Art. 1°-Instituir Comissão de Monitoramento e Sistematização e à Comissão de Divulgação e Mobilização, da IV Conferência Municipal de Educação- Etapa municipal CNAE 2022; Visualizar
PORTARIA 209/2021
Conceder férias remuneradas referente ao período aquisitivo de 2021, pelo período de trinta dias ininterruptos ao servidor municipal CLEO ASTROGILDO DIAS, Auxiliar de Serviços Administrativos, portador do CPF no 966.500.793-91, com início em 20/11/20 Visualizar
PORTARIA 208/2021
– Conceder férias remuneradas referente ao período aquisitivo de 2020, pelo período de trinta dias ininterruptos ao servidor municipal ISAÍAS BENTO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, portador do CPF no 042.083.803-14, com início em 17/11/2021 Visualizar
PORTARIA 207/2021
Exonera, à pedido, GEOFRANCIS LATORRES RIBEIRO, portador do CPF no 060.349.013-16, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador de Estradas e Rodagens, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Belém do Piauí. Visualizar
PORTARIA 206/2021
Dispõe sobre nomeação de membros que compõe a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI. Visualizar
PORTARIA 205/2021
Conceder férias remuneradas referente ao período aquisitivo de 2020, pelo período de trinta dias ininterruptos a servidora municipal JOSEFA ANTONIA DE SOUSA, técnica de enfermagem, portadora do CPF no 394.272.603-68, com início em 12/10/2021 e fim em Visualizar
PORTARIA 204/2021
“Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal no 14.133/2021.”. Visualizar
PORTARIA 203/2021
Nomear JUNTA MÉDICA, com profissionais do quadro de servidores efetivos/contratados do município de Belém do Piauí - PI, para a realização de perícias e pareceres médicos, necessários a concessão de beneficios garantidos pelo Município. Visualizar
PORTARIA 202/2021
- Nomear o Senhor JOSÉ FABRÍCIO DE CARVALHO LEAL, portador do CPF no 073.791.213-83, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Secretário da Escola Municipal José Severo da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de B Visualizar
PORTARIA 201/2021
Conceder Licença Prêmio de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação CYNARA MARIA PASOS DE SOUSA Visualizar
PORTARIA 200/2021
Nomear GREGÓRIO FRANCISCO LEAL, portador do CPF no 056.666.553-02, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador das Escolas do Campo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 199/2021
Nomear MARINAUVA PETRONILA LEAL, portadora do CPF no 866.679.393-72, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora da Educação Infantil das Escolas do Campo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí Visualizar
PORTARIA 198/2021
- Nomear MARIA MAURA LUZ LEAL, portadora do CPF no 826.842.353-68, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora da Biblioteca Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 197/2021
Nomear MARLEIDE LUZ LEAL, portadora do CPF no 964.619.693-49, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Diretora de Administração de Supervisão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 196/2021
Nomear MARIA MARTA DE SOUSA CARVALHO, portadora do CPF no 052.923.683-42, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora da Escola Municipal Pré-Escola Jeude José Dias, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém Visualizar
PORTARIA 195/2021
Nomear EUDIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO SILVA, portadora do CPF no 836.742.253-87, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora da Escola Municipal Creche Tia Joaninha, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Visualizar
PORTARIA 194/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) KÁTIA MARIA DE CARVALHO BENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 32/1998, inscrito no CPF sob no. 916.633.773-91, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, localizado na Rua Angelo Libânio Ribeiro, s/n, vincula Visualizar
PORTARIA 193/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) PAULO RICARDO RIBEIRO MACEDO, MOTORISTA, matrícula no 04/2017, inscrito no CPF sob no. 672.475.803-30, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizada na Rua José Francisco P. de Carvalho, s/no, vinculado à Secretari Visualizar
PORTARIA 192/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) DOGLAS JOSÉ DE MACEDO ALENCAR, MOTORISTA, matrícula no 116/2017, inscrito no CPF sob no. 063.138.113-99, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizada na Rua José Francisco P. de Carvalho, s/no, vinculado à Secret Visualizar
PORTARIA 191/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) JOANA JÚLIA RIBEIRO NETA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 228/2010, inscrito no CPF sob no. 897.244.613-00, na Escola Municipal CRECHE TIA JOANINHA, localizado na Av. Dep. Júlio César, s/n, vinculado à Sec Visualizar
PORTARIA 190/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) JOSEÍAS GERALDO DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 249/2011, inscrito no CPF sob no. 837.200.063-87, na Escola Municipal PRÉ-ESCOLA JEUDE JOSÉ DIAS, localizado na Av. Dep. Júlio César, s/n, vinc Visualizar
PORTARIA 189/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) CRISTIANA DE CARVALHO BENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 250/2011, inscrito no CPF sob no. 908.665.503-30, na Escola Municipal CRECHE TIA JOANINHA, localizado na Rua 14 de Dezembro, s/n, vinculado à Secre Visualizar
PORTARIA 188/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) JULIANA PERPÉTUA DE CARVALHO, ORIENTADORA SOCIAL, matrícula no 57/2021, inscrito no CPF sob no. 046.600.153-35, na Escola Municipal MONTE SINAI, localizada na Rua 14 de Dezembro, s/no, vinculado à Secretaria Municipal Visualizar
PORTARIA 187/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) CINTIA DIAS DE OLIVEIRA, RECEPCIONISTA, matrícula no 246/2011, inscrito no CPF sob no. 966.486.603-25, nas Escolas Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL e MONTE SINAI, localizadas na Sede, vinculado à Secretaria Municipal de Ed Visualizar
PORTARIA 186/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) ROBERLANA FRANCISCA GOMES, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Infantil, matrícula no 654/2016, inscrito no CPF sob no. 021.688.143-01, na Escola Municipal PRÉ-ESCOLA JEUDE JOSÉ DIAS, localizada na Av. Dep. J Visualizar
PORTARIA 185/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) RAIMUNDA PERPÉTUA DE CARVALHO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Infantil, matrícula no 223/2010, inscrito no CPF sob no. 842.209.023-68, na Escola Municipal PRÉ-ESCOLA JEUDE JOSÉ DIAS, localizada na Av. D Visualizar
PORTARIA 184/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) NAZARETH MARIA DE CARVALHO COSTA, PROFESSOR(A), no segmento de atuação EJA, matrícula no 70/1998, inscrito no CPF sob no. 824.063.833-34, nas Escolas Municipal RAIMUNDO JOSÉ GOMES(20h) e HERMENEGILDO RIBEIRO LEAL, loc Visualizar
PORTARIA 183/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) MIRIAN MARIA LEAL, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 1, matrícula no 659/2016, inscrito no CPF sob no. 027.214.561-05, na Escola Municipal RAIMUNDO JOSÉ GOMES, localizada no Pov. Caboclo, vincula Visualizar
PORTARIA 182/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) MARIA MAURA LEAL ARAÚJO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Infantil, matrícula no 85/1998, inscrito no CPF sob no. 676.326.453-49, na Escola Municipal PRÉ-ESCOLA JEUDE JOSÉ DIAS, localizada na Av. Dep. Jú Visualizar
PORTARIA 181/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) MARIA JOANA RIBEIRO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Infantil, matrícula no 217/2010, inscrito no CPF sob no. 871.364.143-34, na Escola Municipal CRECHE TIA JOANINHA, localizada na Av. Dep. Júlio César, s Visualizar
PORTARIA 180/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) MARIA ERONILDES DE CARVALHO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Infantil, matrícula no 79/1998, inscrito no CPF sob no. 891.172.043-72, na Escola Municipal PRÉ-ESCOLA JEUDE JOSÉ DIAS, localizada na Av. Dep. Visualizar
PORTARIA 179/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) MARIA DAS MERCÊS DE CARVALHO BENTO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Infantil, matrícula no 78/1998, inscrito no CPF sob no. 826.675.783-68, na Escola Municipal JOSÉ SEVERO DA SILVA, localizada na localida Visualizar
PORTARIA 178/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) LUCINEIDE MARIA DA SILVA REIS, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 1, matrícula no 84/1998, inscrito no CPF sob no. 732.989.643-87, na Escola Municipal RAIMUNDO JOSÉ GOMES, localizada no Pov. Caboc Visualizar
PORTARIA 177/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) JOSÉ BENEDITO NETO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 1, matrícula no 80/1998, inscrito no CPF sob no. 724.434.643-34, na Escola Municipal JOAQUIM ANTONIO DE LIMA, localizada no Pov. Vista Bela, Visualizar
PORTARIA 176/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) JAIRO JOSÉ DIAS, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 2, matrícula no 227/2010, inscrito no CPF sob no. 864.150.003-06, na Escola Municipal MONTE SINAI, localizada na rua 14 de Dezembro, s/no, vincu Visualizar
PORTARIA 175/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) IRENE JOAQUINA DE MACEDO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 1, matrícula no 75/1998, inscrito no CPF sob no. 724.434.643-34, na Escola Municipal MONTE SINAI, localizada na rua 14 de Dezembro, s/no Visualizar
PORTARIA 174/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) GIRLENE LUIZA DE CARVALHO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 2, matrícula no 225/2010, inscrito no CPF sob no. 948.491.453-53, nas Escolas Municipal MONTE SINAI(15h) e JOSÉ DE MOURA LEAL(25h), lo Visualizar
PORTARIA 173/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) LINDALVA MARIA DE MACEDO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental e EJA, matrícula no 77/1998, inscrito no CPF sob no. 818.496.723-34, na Escola Municipal ELISVALDA MARIA DE ARAÚJO CARVALHO, localizada Visualizar
PORTARIA 172/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA, PROFESSOR(A), no segmento de atuação EJA, matrícula no 83/1998, inscrito no CPF sob no. 809.522.323-91, na Escola Municipal ELISVALDA MARIA DE ARAÚJO CARVALHO, localizada na Av. Dep. Júli Visualizar
PORTARIA 171/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) IRACI MARIA GOMES, PROFESSOR(A), no segmento de atuação EJA, matrícula no 240/1998, inscrito no CPF sob no. 797.051.543-68, na Escola Municipal ELISVALDA MARIA DE ARAÚJO CARVALHO, localizada na Av. Dep. Júlio César, Visualizar
PORTARIA 170/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 1, matrícula no 72/1998, inscrito no CPF sob no. 833.694.493-15, na Escola Municipal JOAQUIM ANTONIO DE LIMA, localizada no Pov. Vi Visualizar
PORTARIA 169/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) CLAUDECI RIBEIRO DE CARVALHO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação EJA, matrícula no 218/2010, inscrito no CPF sob no. 578.625.243-43, na Escola Municipal ELISVALDA MARIA DE ARAÚJO CARVALHO, localizado na Av. Dep. Jú Visualizar
PORTARIA 168/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) APOLIANI GOMES CARVALHO DIAS, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Infantil, matrícula no 224/2010, inscrito no CPF sob no. 005.625.943-37, na Escola Municipal PRE-ESCOLA JEUDE JOSÉ DIAS, localizado na Av. Dep. Visualizar
PORTARIA 167/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) ANAÍAS DE CARVALHO COELHO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação EJA, matrícula no 68/1998, inscrito no CPF sob no. 908.403.483-04, na Escola Municipal ELISVALDA MARIA DE ARAÚJO CARVALHO, localizado na Av. Dep. Júlio Visualizar
PORTARIA 166/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) MARIA CÍCERA DA CONCEIÇÃO BENIZ, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Infantil, matrícula 76/1998, inscrito no CPF sob no. 689.401.224-53, na Escola Municipal CRECHE TIA JOANINHA, localizado na Av. Dep. Júli Visualizar
PORTARIA 165/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) JACILEIDE ANATÁLIA RIBEIRO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Infantil, matrícula 221/1998, inscrito no CPF sob no. 918.345.463-20, na Escola Municipal CRECHE TIA JOANINHA, localizado na Av. Dep. Júlio Cesa Visualizar
PORTARIA 164/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) ISABEL CAMPOS RIBEIRO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Infantil, matrícula 10/1998, inscrito no CPF sob no. 446.392.103-10, na Escola Municipal CRECHE TIA JOANINHA, localizado na Av. Dep. Júlio Cesar, s/n, Visualizar
PORTARIA 163/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) EROTILDES PERPÉTUA DE CARVALHO PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 1, matrícula 73/1998, inscrito no CPF sob no. 831.961.883-53, na Escola Municipal CRECHE TIA JOANINHA, localizado na Av. Dep. Júl Visualizar
PORTARIA 162/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) ANA JACINTA DE FIGUEIREDO PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Infantil, matrícula 242/1998, inscrito no CPF sob no. 462.580.353-53, na Escola Municipal CRECHE TIA JOANINHA, localizado na Av. Dep. Júlio Cesar, Visualizar
PORTARIA 161/2021
Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) SILMÁRIA DE CARVALHO MOURA, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 2, matrícula 216/2012, inscrito no CPF sob no. 322.427.353-49, na Escola Municipal MONTE SINAI, localizado na Rua 14 de Dezembro, s/n Visualizar
PORTARIA 160/2021
LOTAR a (o) servidor (a) MARIA WILMA DE CARVALHO REIS MACEDO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 2, matrícula 59/1998, inscrito no CPF sob no. 065.362.633-91, na Escola Municipal MONTE SINAI, localizado na Rua 14 de Dezembro, s/n, Visualizar
PORTARIA 159/2021
LOTAR a (o) servidor (a) LÚCIO JOÃO LEAL BARROS, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 2, matrícula 219/2010, inscrito no CPF sob no. 923.451.313-49, na Escola Municipal MONTE SINAI, localizado na Rua 14 de Dezembro, s/n, vinculado Visualizar
PORTARIA 158/2021
LOTAR a (o) servidor (a) JUCENAIDE DE CARVALHO BOEIRO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 2, matrícula 117/2017, inscrito no CPF sob no. 004.262.123-20, na Escola Municipal MONTE SINAI, localizado na Rua 14 de Dezembro, s/n, vincul Visualizar
PORTARIA 157/2021
LOTAR a (o) servidor (a) FRANCISCO ZACARIAS RIBEIRO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 2, matrícula 52/1998, inscrito no CPF sob no. 713.288.153-15, na Escola Municipal MONTE SINAI, localizado na Rua 14 de Dezembro, s/n, vinculado Visualizar
PORTARIA 156/2021
LOTAR a (o) servidor (a) FRANCISCO CLÁUDIO LEAL, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 2, matrícula 226/2010, inscrito no CPF sob no. 008.322.093-33, na Escola Municipal MONTE SINAI, localizado na Rua 14 de Dezembro, s/n, vinculado Visualizar
PORTARIA 155/2021
LOTAR a (o) servidor (a) FRANCISCA PERPÉTUA DE CARVALHO MACEDO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 2, matrícula 81/1998, inscrito no CPF sob no. 825.981.853-15, na Escola Municipal MONTE SINAI, localizado na Rua 14 de Dezembro, s/ Visualizar
PORTARIA 154/2021
LOTAR a (o) servidor (a) ELISÂNGELA MARIA LEAL, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 2, matrícula 82/1998, inscrito no CPF sob no. 790.297.523-00, na Escola Municipal MONTE SINAI, localizado na Rua 14 de Dezembro, s/n, vinculado à Visualizar
PORTARIA 153/2021
LOTAR a (o) servidor (a) ELISÂNGELA GOMES DE CARVALHO DIAS, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 2, matrícula 37/2016, inscrito no CPF sob no. 774.605.453-68, na Escola Municipal MONTE SINAI, localizado na Rua 14 de Dezembro, s/n, v Visualizar
PORTARIA 152/2021
LOTAR a (o) servidor (a) ELIDALVA LEAL OLIVEIRA, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 2, matrícula 45/2016, inscrito no CPF sob no. 784.543.5603-87, na Escola Municipal MONTE SINAI, localizado na Rua 14 de Dezembro, s/n, vinculado à Visualizar
PORTARIA 151/2021
LOTAR a (o) servidor (a) EDVAN FRANCISCO DE CARVALHO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 2, matrícula 243/1998, inscrito no CPF sob no. 564.929.793-20, na Escola Municipal MONTE SINAI, localizado na Rua 14 de Dezembro, s/n, vincula Visualizar
PORTARIA 150/2021
LOTAR a (o) servidor (a) EDSON BRAZ RIBEIRO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 2, matrícula 128/1998, inscrito no CPF sob no. 564.929.793-20, na Escola Municipal MONTE SINAI, localizado na Rua 14 de Dezembro, s/n, vinculado à Sec Visualizar
PORTARIA 149/2021
LOTAR a (o) servidor (a) VERONICE MARIA RIBEIRO DANTAS, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 1, matrícula 71/1998, inscrito no CPF sob no. 641.260.563-00, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, localizado na Rua Ângelo Libânio Ri Visualizar
PORTARIA 148/2021
LOTAR a (o) servidor (a) PERCILIANA MARIA DE CARVALHO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 1, matrícula 74/1998, inscrito no CPF sob no. 824.085.563-68, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, localizado na Rua Ângelo Libânio Rib Visualizar
PORTARIA 147/2021
LOTAR a (o) servidor (a) JOZÉLIA MAURÍCIA MACEDO CARVALHO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 1, matrícula 09/2017, inscrito no CPF sob no. 010.462.693-30, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, localizado na Rua Ângelo Libân Visualizar
PORTARIA 146/2021
LOTAR a (o) servidor (a) JOSSELMA LUIZA DE MACEDO GRANJA, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 1, matrícula 657/2016, inscrito no CPF sob no. 007.122.333-93, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, localizado na Rua Ângelo Libânio Visualizar
PORTARIA 145/2021
LOTAR a (o) servidor (a) JAÍLSON PAULO D E ARAÚJO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino F undamental 1, matricula 277 /201 O, inscrito no CPF sob n o. 864.150.003-06, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, localizado na Rua Ângelo Libânio R Visualizar
PORTARIA 144/2021
LOTAR a (o) servidor (a) FRANCISCO LUZ LEAL, PROFESSOR(A), n o segmento d e atuação Ensino Fundamental 1, matdcula 08/1998, inscrito no CPF sob no . 770.277.013-91, n a Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, localizado na Rua Ângelo Libânio Ribeiro~ s/ Visualizar
PORTARIA 143/2021
LOTAR a (o) servidor (a) FLAVIMILTON DOS SANTOS LEAL, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 1, matrícula 07 /2017, inscrito no CPF sob no . 057.297.173-77, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, localizado na Rua Angelo Libânio Rib Visualizar
PORTARIA 142/2021
LOTAR a (o) servidor (a) EDILEUSA JOSEFA LEAL SILVA SOUSA, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 1, matrícula 124/2017, inscrito no CPF sob no. 030.947.123-04, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, localizado na Rua Ângelo Libâni Visualizar
PORTARIA 141/2021
LOTAR a (o) servidor (a) CYNARA MARIA PASSOS DE SOUSA, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 1, matrícula 241/1998, inscrito no CPF sob no. 782.242.923-04, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, localizado na Rua Ângelo Libânio Ri Visualizar
PORTARIA 140/2021
LOTAR a (o) servidor (a) CRISTIANE MARIA DO SOCORRO SOUSA, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 1, matrícula 658/2010, inscrito no CPF sob no. 969.726.293-49, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, localizado na Rua Ângelo Libâni Visualizar
PORTARIA 139/2021
LOTAR a (o) servidor (a) MARIA VERA LÚCIA DE QUEIRÓZ OLIVEIRA RIBEIRO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 1, matrícula 87/1998, inscrito no CPF sob no. 040.770.208-32, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, localizado na Rua  Visualizar
PORTARIA 138/2021
LOTAR a (o) servidor (a) JULITA CIZINA DE CARVALHO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 2, matrícula 86/1998, inscrito no CPF sob no. 766.780.913-20, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, localizado na Rua Ângelo Libânio Ribeir Visualizar
PORTARIA 137/2021
Conceder Licença Prêmio de 90 (noventa) dias, com início em 13/08/2021 e término em 13/11/2021 a professora da Rede Municipal de Educação ISABEL CAMPOS RIBEIRO, inscrito no CPF 446.392.103-10 e portadora do RG no 736.976-SSP/PI. Visualizar
PORTARIA 136/2021
LOTAR a (o) servidor (a) DERIVAN DE CARVALHO GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 01/1998, inscrito no CPF sob no. 838.467.603-82, na SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Visualizar
PORTARIA 135/2021
LOTAR a (o) servidor (a) APOLINÁRIO DE SOUSA RIBEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 38/1998, inscrito no CPF sob no. 116.774.158-78, na SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Visualizar
PORTARIA 134/2021
LOTAR a (o) servidor (a) NILO FRUTUOSO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 54/1998, inscrito no CPF sob no. 002.927.973-97, na Escola Municipal ELISVALDA MARIA DE ARAUJO CARVALHO, Visualizar
PORTARIA 133/2021
LOTAR a (o) servidor (a) MISRAINHA ANGELA DA SILVA CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 28/1998, inscrito no CPF sob no. 553.597.953-87, na Escola Municipal CRECHE TIA JOANINHA, Visualizar
PORTARIA 132/2021
LOTAR a (o) servidor (a) MISALEM ANGELA DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 49/1998, inscrito no CPF sob no. 616.309.003-97, na Escola Municipal JOSÉ SEVERO DA SILVA, Visualizar
PORTARIA 131/2021
LOTAR a (o) servidor (a) MARINETE GOMES DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 51/1998, inscrito no CPF sob no. 826.907.823-91, na Escola Municipal PRÉ-ESCOLA JEUDE JOSÉ DIAS, Visualizar
PORTARIA 130/2021
LOTAR a (o) servidor (a) MARIA ISABEL DE CARVALHO RIBEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 18/1998, inscrito no CPF sob no. 943.329.833-00, na Escola Municipal PRÉ-ESCOLA JEUDE JOSÉ DIAS, Visualizar
PORTARIA 129/2021
LOTAR a (o) servidor (a) MARIA DAS MERCÊS MACEDO SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 56/1998, inscrito no CPF sob no. 866.429.283-34, na Escola Municipal RAIMUNDO JOSÉ GOMES, Visualizar
PORTARIA 128/2021
LOTAR a (o) servidor (a) LUIZA BENTO DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 233/1998, inscrito no CPF sob no. 843.314.963-68, na Escola Municipal JOAQUIM ANTONIO DE LIMA, Visualizar
PORTARIA 127/2021
LOTAR a (o) servidor (a) JOÃO FULGÊNCIO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 05/1998, inscrito no CPF sob no. 820.114.353-15, na Escola Municipal PRÉ-ESOLA JEUDE JOSÉ DIAS, Visualizar
PORTARIA 126/2021
LOTAR a (o) servidor (a) ANA ADELINA RIBEIRO GRANJA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 11/1998, inscrito no CPF sob no. 825.459.523-20, na Escola Municipal HERMENEGILDO RIBEIRO LEAL, Visualizar
PORTARIA 125/2021
LOTAR a (o) servidor (a) JOSEFA DAS VIRGENS DA CONCEIÇÃO CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 14/1998, inscrito no CPF sob no. 003.778.913-98 na Escola Municipal MONTE SINAI, Visualizar
PORTARIA 124/2021
LOTAR a (o) servidor (a) JOSÉ ARNOR DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 57/1998, inscrito no CPF sob no. 820.129.383-53 na Escola Municipal MONTE SINAI, Visualizar
PORTARIA 123/2021
LOTAR a (o) servidor (a) JOÃO CRISÓSTOMO RIBEIRO SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 40/1998, inscrito no CPF sob no. 839.992.723-68, na Escola Municipal MONTE SINAI, Visualizar
PORTARIA 122/2021
LOTAR a (o) servidor (a) JOSÉ JEOVÁ DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 48/1998, inscrito no CPF sob no. 016.628.787-37, na Escola Municipal MONTE SINAI, Visualizar
PORTARIA 121/2021
LOTAR a (o) servidor (a) FLÁVIA MARIA DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 12/2021, inscrito no CPF sob no. 656.565.043-87, na Escola Municipal MONTE SINAI, Visualizar
PORTARIA 120/2021
LOTAR a (o) servidor (a) ANTONIO MIGUEL DE CARVALHO MACEDO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 45/1998, inscrito no CPF sob no. 836.706.963-34, na Escola Municipal MONTE SINAI, Visualizar
PORTARIA 119/2021
LOTAR a (o) servidor (a) BERENISA MARIA EVANGELISTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 31/1998, inscrito no CPF sob no. 839.813.733-91, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, Visualizar
PORTARIA 118/2021
LOTAR a (o) servidor (a) ARLINDA ANGELA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 24/1998, inscrito no CPF sob no. 825.632.763-49, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, Visualizar
PORTARIA 117/2021
LOTAR a (o) servidor (a) ANA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 21/1998, inscrito no CPF sob no. 839..762.723-53, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, Visualizar
PORTARIA 116/2021
LOTAR a (o) servidor (a) FRANCIMILDO FRANCISCO DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 00041/1998, inscrito no CPF sob no. 009.747.913-69, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, Visualizar
PORTARIA 115/2021
LOTAR a (o) servidor (a) FRANCISCO ERIELTON COUTINHO COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 232/2010, inscrito no CPF sob no. 009.747.913-69, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, Visualizar
PORTARIA 114/2021
Conceder Licença Prêmio de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação ISABEL CAMPOS RIBEIRO, inscrito no CPF 446.392.103-10 e portadora do RG no 736.976-SSP/PI. Visualizar
PORTARIA 113/2021
Exonerar IRACI MARIA GOMES, portadora do CPF no 797.051.543-68 das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora do Setor de Treinamento e Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Bel Visualizar
PORTARIA 112/2021
Dispõe sobre mudança de nível de servidor público municipal e dá outras providencias. Visualizar
PORTARIA 111/2021
“Dispõe sobre a cessão de Servidor Efetivo e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 110/2021
Suspender o vínculo funcional do servidor JOÃO DEUSDETE DE CARVALHO, POR 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, Visualizar
PORTARIA 109/2021
Conceder férias remunerada a servidora municipal KAROLINE RAFAELA BEZERRA DOS SANTOS MARQUES, Visualizar
PORTARIA 108/2021
Conceder férias remunerada a servidora municipal HÉRICA SAMARA M. VELOSO BRITO, fonoaudióloga, Visualizar
PORTARIA 107/2021
“Dispõe sobre a cessão de Servidor Efetivo e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 106/2021
Nomear MARCILENE MARIA DA COSTA, portadora do CPF no 622.957.893-03, para exercer as funções inerentes do Cargo em Comissão de Secretária da Escola Municipal Joaquim Antonio de Lima, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Visualizar
PORTARIA 105/2021
Exonerar a pedido, o Senhor OSANAN JOSÉ LEAL, portador do CPF no 039.280.213-97, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Secretário da Escola Municipal Joaquim Antonio de Lima, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí Visualizar
PORTARIA 104/2021
Dispõe sobre a nomeação da coordenadora municipal do programa bolsa família na educação do município de Belém do piauí – PI. Visualizar
PORTARIA 103/2021
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DE AÇÃO PARA ADQUAÇÃO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 (RIQUISITOS DE PADÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
PORTARIA 102/2021
Dispõe sobre alteração da Portaria no 78 de 11 de março de 2021, que trata sobre a renovação de mandato do Conselho de Alimentação Escolar - CAE de Belém do Piauí (PI) para o quadriênio 2021-2025 e dá outras providências. Visualizar
PORTARIA 101/2021
Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para cumprir mandato de 02 (dois) anos (biênio 2021 /2023), obedecendo a seguinte composição: Visualizar
PORTARIA 100/2021
Nomear a Senhora LETÍCIA DIAS RIBEIRO, portadora do CPF no 991.498.423-15, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Secretária da Escola Hermenegildo Ribeiro Leal, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-P Visualizar
PORTARIA 099/2021
Nomear a Senhora MAGALI MARIA DE CARVALHO, portadora do CPF no 005.446.843-46, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora de Educação Especial, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 098/2021
Nomear a Senhora MARIA DO ROSÁRIO DE CARVALHO RIBEIRO, portadora do CPF no 904.002.403-00, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Secretária da Escola Elisvalda Maria de Araújo Carvalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educa Visualizar
PORTARIA 097/2021
-Nomear a Senhora LUIZA DA COSTA RIBEIRO, portadora do CPF 025.580.543- 84, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Diretora da Escola Joaquim Antonio de Lima, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Visualizar
PORTARIA 096/2021
Nomear o Senhor GEAN CARLOS DA SILVA SOUSA, portador do CPF no 953.831.903-68, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Raimundo José Gomes, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piau Visualizar
PORTARIA 095/2021
Nomear a Senhora MARIA JOSÉ DOS SANTOS LEAL, portadora do CPF no 321.006.218-82, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Coordenadora de Administração em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 094/2021
Exonerar o Senhor PAULO CALEBE RIBEIRO DIAS, portador do CPF no 052.862.143-20 das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador de Administração em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 093/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS FUNDEB, de Belém do Piauí e dá outras providências. Visualizar
PORTARIA 092/2021
DESIGNAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, portador do CPF 386.405.033-20, para responder como Secretário da Junta de Serviço Militar. Responsável pelo Setor de Alistamento Militar. Visualizar
PORTARIA 091/2021
Nomear o Senhor OSANAN JOSÉ LEAL, portador do CPF no 039.280.213-97, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Secretário da Escola Municipal Joaquim Antonio de Lima, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí Visualizar
PORTARIA 090/2021
Nomear o Senhor GEOFRANCIS LATORRES RIBEIRO, portador do CPF no 060.349.013-16, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador de Estradas e Rodagens, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Belém do Visualizar
PORTARIA 089/2021
Nomear a Senhora LUCIMAR MARIA DE SOUSA RIBEIRO, portadora do CPF no 966.784.453-68, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora de Turismo, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer de Belém do Visualizar
PORTARIA 088/2021
RELOTAR a (o) servidor (a) JOANA JÚLIA RIBEIRO NETO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 228/2010, inscrito no CPF sob no. 897.244.613-00, na Escola Municipal JOANA JOSINA RIBEIRO – “CRECHE TIA JOANINHA”, vinculado à Secretaria Municipal d Visualizar
PORTARIA 087/2021
“Dispõe sobre a designação de servidor público contratado por tempo determinado de acordo com o Edital no. 01/2021 para exercício de ações no combate ao COVID – 19 e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 086/2021
“Dispõe sobre a designação de servidor público contratado por tempo determinado de acordo com o Edital no. 01/202 para exercício de ações no combate ao COVID – 19 e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 085/2021
Nomear o Senhor JOSAFÁ GRANJA DIAS, portador do CPF no 142.434.558-80, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador de Eventos Culturais, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 084/2021
Nomear o Senhor WALKIRO KELL PEREIRA CHAVES, portador do CPF no 517.383.413-72, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Diretor da Escola José Severo da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 083/2021
Nomear a Senhora IRANETE REIS GOMES, portadora do CPF no 015.425.513-07, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Secretária da Escola Raimundo José Gomes, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 082/2021
Nomear a Senhora MARGARETE ANA LEAL, portadora do CPF no 957.961.343- 53, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora de Saúde Comunitária, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 081/2021
-Designar a Senhora JULIANA PERPÉTUA DE CARVALHO, servidora efetiva na função de Orientadora Social, vinculada a SMAS, portadora do CPF 046.600.153-35, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Secretária da Escola Monte Sinai, com lotação Visualizar
PORTARIA 080/2021
Nomear a Senhora ELIAN DE ARAÚJO BATISTA, portadora do CPF no 026.893.343-05, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora da EJA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 079/2021
Nomear o Senhor TEODÓSIO PINHEIRO LEAL, portador do CPF no 012.410.863- 62, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Diretor da Escola Elisvalda Maria de Araújo Carvalho, vinculado à Secretaria de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 078/2021
Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Belém do Piauí-PI para o Quadriênio 2021-2025, e dá outras providências. Visualizar
PORTARIA 077/2021
-Nomear a Senhora JULIANA PERPÉTUA DE CARVALHO, servidora efetiva na função de Orientadora Social, vinculada a SMAS, portadora do CPF 046.600.153-35, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Secretária da Escola Monte Sinai, com lotação na Visualizar
PORTARIA 076/2021
Nomear a Senhora ELIAN DE ARAÚJO BATISTA, portadora do CPF no 026.893.343-05, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora da Escola Elisvalda Maria de Araújo Carvalho, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Bel Visualizar
PORTARIA 075/2021
- Nomear o Senhor TEODÓSIO PINHEIRO LEAL, portador do CPF no 012.410.863- 62, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador da EJA, vinculado à Secretaria de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 074/2021
Nomear a Senhora ROSIMARY DE SOUSA CARVALHO, portadora do CPF no 612.904.423-20, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora de Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 073/2021
Nomear o Senhor FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA, portador do CPF no 335.799.693-15, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, vinculado à Secretaria de Saúde de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 072/2021
Nomear o Senhor ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, portador do CPF no 845.493.353-00, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Chefe do Setor Geral de Controle e Distribuição, vinculado à Secretaria de Saúde de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 071/2021
Nomear o Senhor EDSON BRAZ RIBEIRO, portador do CPF no 293.860.393-20, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 070/2021
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. Visualizar
PORTARIA 069/2021
Conceder Licença Prêmio de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação ISABEL CAMPOS RIBEIRO, inscrito no CPF 446.392.103-10 e portadora do RG no 736.976-SSP/PI. Visualizar
PORTARIA 068/2021
Nomear ANA CARIELA DOS SANTOS CARVALHO, portadora do CPF no 052.923.643-55, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Coordenadora da Atenção Básica à Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 067/2021
“Nomeia Comissão de Avaliação e julgamento da Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural”. Visualizar
PORTARIA 066/2021
“Revoga a Portaria 40/2021, de 28/01/2021 e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 065/2021
Nomear a Senhora MARIA MICHELLY DE CARVALHO SILVA, portadora do CPF 068.088.353-30, para exerce as funções do Cargo em Comissão SECRETÁRIA DA CRECHE MUNICIPAL TIA JOANINHA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Visualizar
PORTARIA 064/2021
Nomear a Senhora JOANA JÚLIA RIBEIRO NETA, portadora do CPF 897.244.613-00, para exerce as funções do Cargo em Comissão DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL TIA JOANINHA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Visualizar
PORTARIA 063/2021
Nomear a Senhora KÁTIA MARIA DE CARVALHO BENTO, portadora do CPF 916.633.773-91, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE MOURA LEAL, vinculado à Secretaria de Educação de Belém do Piauí. Visualizar
PORTARIA 062/2021
Nomear a Senhora ELIDALVA LEAL OLIVEIRA, portadora do CPF no 784.543.603-87, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTE SINAI, vinculado à Secretaria de Educação de Belém do Piauí. Visualizar
PORTARIA 061/2021
Nomear a Senhora DENISE MARIA LEAL, portadora do CPF 949.843.603-72, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de SECRETÁRIA DA PRÉ ESCOLA JEUDE JOSÉ DIAS vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Visualizar
PORTARIA 060/2021
Nomear o Senhor JAIRO JOSÉ DIAS, portador do CPF 864.150.003-06, para exercer as funções do Cargo em Comissão de SUPERVISOR ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Visualizar
PORTARIA 059/2021
Nomear a Senhora PERCILIANA MARIA DE CARVALHO, portadora do CPF 824.085.563-68, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE MOURA LEAL, vinculado à Secretaria de Educação de Belém do Piauí. Visualizar
PORTARIA 058/2021
Nomear a Senhora APOLIANE GOMES CARVALHO DIAS, portadora do CPF 005.625.943-37, para exerce as funções do Cargo em Comissão DIRETORA DA PRÉ ESCOLA MUNICIPAL JEUDE JOSÉ DIAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Visualizar
PORTARIA 057/2021
Nomear a Senhora JULIANA PERPÉTUA DE CARVALHO, portadora do CPF 046.600.153-35, para exercer as funções do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTE SINAI, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Visualizar
PORTARIA 056/2021
Nomear o Senhor JOSÉ AÍLTON DE SOUSA MONTEIRO, portador do CPF 050.822.013-01, para exercer as funções do Cargo em Comissão de COORDENADOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE MOURA LEAL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piau Visualizar
PORTARIA 055/2021
Nomear a Senhora ELISÂNGELA GOMES DE CARVALHO DIAS, portadora do CPF 774.605.453-68, para exercer as funções do Cargo em Comissão de COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTE SINAI, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Visualizar
PORTARIA 054/2021
Conceder férias remuneradas referente ao período aquisitivo de 2019, pelo período de trinta dias ininterruptos ao servidor municipal DOUGLAS JOSÉ MACEDO ALENCAR, motorista, portador do CPF no 063.138.113-99, com início em 01/02/2021 e fim em 03/03/20 Visualizar
PORTARIA 053/2021
Nomear a Senhora JOSEFA IRMAR DIAS, portadora do CPF n° 815.295.383-00, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Proteção à Fauna e a Flora, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém do Piauí-P Visualizar
PORTARIA 052/2021
Nomear a Senhora ROSIANE DE SOUSA RIBEIRO, portadora do CPF no 006.425.083-05, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Belém do Piauí-P Visualizar
PORTARIA 051/2021
Nomear a Senhora ELISA MARIA DE CARVALHO NETA, portadora do CPF no 049.326.603-83, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Assistência ao Idoso, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Belém do Visualizar
PORTARIA 050/2021
Nomear a Senhora VIRL NDIA DE JESUS DANTAS, portadora do CPF no 032.563.823-39, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Diretora Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Administração de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 049/2021
Nomear o Senhor ANTONIO MARCELINO DA SILVA NETO, portador do CPF n° 454.061.383-91, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador de Agricultura e Abastecimento, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura de Belém do Pia Visualizar
PORTARIA 048/2021
Nomear o Senhor JOSÉ FRANCISCO DIAS, portador do CPF no 712.521.693-53, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador de Vigilância Sanitária, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Belém do Piauí-PI Visualizar
PORTARIA 047/2021
Nomear a Senhora FLÁVIA MARIA DE CARVALHO, portadora do CPF no 656.565.043-87, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Chefe do Setor Geral de Controle e Distribuição, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Pi Visualizar
PORTARIA 046/2021
Nomear o Senhor RONALDO DE SOUSA GOMES, portador do CPF no 056.079.483-58, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento e Ensino de Informática, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém d Visualizar
PORTARIA 045/2021
“Nomeia membros da COMDEC e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 044/2021
Nomear a Senhora IRACI MARIA GOMES, portadora do CPF no 797.051.543-68 para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora do Setor de Treinamento e Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação, vinculado à Secretaria Municipal Visualizar
PORTARIA 043/2021
Nomear a Senhora LINDALVA MARIA DE MACEDO, portadora do CPF no 818.496.7-34 para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Autenticação de Documentos Escolares, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém Visualizar
PORTARIA 042/2021
Nomear a Senhora ERINETE LUIZA DE CARVALHO, portadora do CPF no 007.323.333-18 para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Assistência à Mulher, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Belém do Pia Visualizar
PORTARIA 041/2021
Nomear o Senhor CASSIANO COSTA DOS REIS, portador do CPF no 016.858.763- 74, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador de Limpeza Pública, vinculado à Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 040/2021
Conceder Licença sem vencimento pelo período de 180(cento e oitenta) dias corrido a servidora municipal LEYSE BARROSO DANTAS MARTINS, Psicóloga, portadora do CPF no 029.112.933-12 com início em 01/02/2021 e fim em 30/07/2021. Visualizar
PORTARIA 039/2021
Conceder férias remunerada, pelo período de trinta dias ininterruptos a servidora municipal Jaílma Cecília de Macedo, Nutricionista, portadora do CPF no 921.278.601-44. Visualizar
PORTARIA 038/2021
Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação do Teste Seletivo Simplificado Edital no 01/2021, e dá outras providências. Visualizar
PORTARIA 037/2021
Nomear o Senhor RONNIE VIEIRA DE SOUZA, portador do CPF no 027.445.984.10 para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Proteção à Fauna e Flora de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 036/2021
Nomear o Senhor ADAÍLTON ILDELFONSO DA SILVA, portador do CPF no 023.004.833-19 para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Chefe do Setor Geral de Controle e Distribuição, vinculado à Secretaria Municipal Agricultura de Belém do Pia Visualizar
PORTARIA 035/2021
Nomear o Senhor AÍLTON ILDELFONSO DA SILVA, portador do CPF no 845.437.523-68 para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Fiscalização e Inspeção Animal e Agrícola, vinculado à Secretaria Municipal Agricultura de Visualizar
PORTARIA 034/2021
Nomear o Senhor MÁRCIO JOSÉ DE MACEDO CARVALHO, portador do CPF no 007.072.353-24 para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Guarda Municipal, vinculado à Secretaria Municipal Administração de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 033/2021
Dispõe sobre a criação de Comissão para realização de Teste Seletivo para contratação de cargos por tempo determinado, e dá outras providências. Visualizar
PORTARIA 032/2021
Nomear a Senhora FRANCIMAR MARIA DE MACEDO VELOSO, portadora do CPF no 008.473.873-13 para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Diretora de Saúde Pública, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 031/2021
Nomear o Senhor PAULO CALEBE RIBEIRO DIAS, portador do CPF no 052.862.143-20 para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador de Administração em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 030/2021
Nomear o Senhor RAIMUNDO ANTONIO DE SOUSA, portador do CPF no 025.707.033-89, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, vinculado à Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Bel Visualizar
PORTARIA 029/2021
NOMEIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS DE OBRAS CELEBRADOS DURANTE O EXERCICIO 2021. Visualizar
PORTARIA 028/2021
NOMEIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS CELEBRADOS DURANTE O EXERCICIO 2021. Visualizar
PORTARIA 027/2021
Nomear o Senhor PEDRO FRANCISCO DE CARVALHO, portador do CPF no 861.490.673-00, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio e Desenvolvimento Animal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e I Visualizar
PORTARIA 026/2021
Nomear a Senhora NARCISA TERESA DANTAS LEAL, portadora do CPF no 013.565.053-41, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Assistência à Mulher, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Belém do P Visualizar
PORTARIA 025/2021
Nomear o Senhor JOSÉ HONORATO GRANJA, portador do CPF no 877.319.593- 68, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, vinculado à Secretaria Municipal de Administração de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 024/2021
Nomear o Senhor LUIS JOSÉ DE CARVALHO BENTO, portador do CPF no 827.465.243-68, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Diretor de Desenvolvimento Agropecuário, vinculado à Secretaria Municipal Agricultura, Abastecimento e Inspeç Visualizar
PORTARIA 023/2021
Nomear a Senhora TARSILA LORENA DE CARVALHO BENTO, portadora do CPF no 080.063.233-80, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora de Arquivo e Protocolo, vinculado à Secretaria Municipal de Administração de Belém do Piau Visualizar
PORTARIA 022/2021
Nomear o Senhor JOSSIVAL MANOEL DIAS, portador do CPF no 001.344.473-52, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador de Arrecadação e Tributos, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 021/2021
Nomear a Senhora CÁSSIA KELLY DE SOUSA ARAÚJO, portadora do CPF no 056.544.003-98, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Diretora de Desenvolvimento Social, Comunitário e do Trabalho, vinculado à Secretaria Municipal de Assistê Visualizar
PORTARIA 020/2021
Conceder férias remuneradas referente ao período aquisitivo de 2020, pelo período de trinta dias ininterruptos a servidora municipal ILANA HÉLIA DE ALMEIDA LUZ, Fisioterapeuta, portadora do CPF no 010.393.583-57, com início em 04/01/2021 e fim em 04/ Visualizar
PORTARIA 019/2021
NOMEIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS PARA PRODUTOS E/OU SERVIÇOS REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID - 19. Visualizar
PORTARIA 018/2021
Constitui Comissão de Recebimento definitivo de produtos e/ou serviços dos contratos referentes ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID – 19) e dá outras Providências. Visualizar
PORTARIA 017/2021
Conceder férias remuneradas referente ao período aquisitivo de 2020, pelo período de trinta dias ininterruptos ao servidor municipal JOSÉ ABDIAS DE CARVALHO, Técnica em Enfermagem, portadora do CPF no 049.326.613-55, com início em 18/01/2021 e fim e Visualizar
PORTARIA 016/2021
Conceder férias remuneradas referente ao período aquisitivo de 2020, pelo período de trinta dias ininterruptos a servidora municipal ALEYDIANA ARAÚJO DA SILVA, Técnica em Enfermagem, portadora do CPF no 016.430.233-65, com início em 05/01/2021 e fim Visualizar
PORTARIA 015/2021
Conceder férias remuneradas referente ao período aquisitivo de 2020, pelo período de trinta dias ininterruptos a servidora municipal MARTA DORALICE DIAS LEAL, Técnica em Enfermagem, portadora do CPF no 845.983.013-68, com início em 05/01/2021 e fim e Visualizar
PORTARIA 014/2021
Conceder férias remuneradas referente ao período aquisitivo de 2020, pelo período de trinta dias ininterruptos a servidora municipal MARCILÂNDIA DE SOUSA SILVA, Técnica em Enfermagem, portadora do CPF no 394.727.603-68, com início em 05/01/2021 e fi Visualizar
PORTARIA 013/2021
Nomear o Senhor VALMIR MATEUS DE NORONHA, portador do CPF no 261.523.633-49, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL SAUDE, vinculado à Secretaria de Saúde de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 012/2021
Nomear o Senhor VALMIR MATEUS DE NORONHA, portador do CPF no 261.523.633-49, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, vinculado à Secretaria de Assistência Social de Belém do Pia Visualizar
PORTARIA 011/2021
Nomear a Senhora BRUNA RAFLEZIA RTIBEIRO, OAB/PI 16841, portadora do CPF no 062.853.283-07, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA vinculado ao Gabinete do Prefeito de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 010/2021
Nomear o Senhor LUIS DE SOUSA CARVALHO, portador do CPF n° 695.941.983 20, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de SECRETARIO MUNICICPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E INSPEÇÃO ANIMAL, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultu Visualizar
PORTARIA 009/2021
Nomear a Senhora ANAÍAS DE CARVALHO COELHO, portadora do CPF no 908.403.483-04, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, vinculado à Secretaria de Assistência Social de Belém do Piauí- Visualizar
PORTARIA 008/2021
Nomear o Senhor JUCENILDO DE CARVALHO BOEIRO, portador do CPF no 021.972.403-23, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, vinculado à Secretaria de Saúde de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 007/2021
Nomear a Senhora CLAUDECI RIBEIRO DE CARVALHO, portadora do CPF no 578.625.243-49, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vinculado à Secretaria de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 006/2021
Nomear o Senhor MANOEL JOAQUIM DA SILVA NETO, portador do CPF no 033.689.313-26, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de CONTROLADOR INTERNO da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 005/2021
Nomear a Senhora JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA, portador do CPF no 809.522.323-91, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, vinculado à Secretaria de Finanças de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 004/2021
Nomear o Senhor ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA, portador do CPF no 373.350.573-53, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, vinculado à Secretaria de Administração de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA SEME 003/2021
Constitui a Equipe Técnica Pedagógica responsável pela redação, planejamento, acompanhamento, execução e monitoramento do Plano de Segurança Higiênicossanitária e Contenção da COVID -19, para o Retorno das Aulas Presenciais no Modelo Híbrido Visualizar
PORTARIA 003/2021
Nomear o Senhor JOSSEMAR MANOEL DIAS, portador do CPF n°895.592.663 49, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, vinculado ao Gabinete do Prefeito de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 002/2021
NOMEAR os Srs. Jossemar Manoel Dias como Pregoeiro Oficial, Luís de Sousa Carvalho e Luiz José de Carvalho Bento como membros da equipe de apoio, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento dos pregões, a sere Visualizar
PORTARIA SEME 001/2021
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei no 9.394/96 nos Arts. 12, 13, 23, 24 e Visualizar
PORTARIA 001/2021
Nomear para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, os membros abaixo relacionados: Visualizar
PORTARIA 101/2020
Exonera, Servidor que especifica e dá outras providências. Visualizar
PORTARIA 100/2020
“Concede férias remunerada a servidor que especifica e dá outras providências”. Visualizar
PORTARIA 099/2020
Concede férias remunerada a servidor que especifica e dá outras providências Visualizar
PORTARIA 098/2020
Exonera servidor que especifica e dá outras providências Visualizar
PORTARIA 097/2020
Dispõe sobre a nomeação de Representantes do Comitê de Gestão Colegiado da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, e dá outras Providências. Visualizar
PORTARIA 096/2020
"DISPÕE SOBRE AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar
PORTARIA 095/2020
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PORTARIA 094/2020
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PORTARIA 093/2020
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PORTARIA 092/2020
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PORTARIA 091/2020
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PORTARIA 090/2020
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PORTARIA 089/2020
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PORTARIA 088/2020
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PORTARIA 087/2020
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PORTARIA 086/2020
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PORTARIA 085/2020
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PORTARIA 084/2020
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PORTARIA 083/2020
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PORTARIA 082/2020
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PORTARIA 081/2020
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PORTARIA 080/2020
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PORTARIA 079/2020
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PORTARIA 078/2020
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PORTARIA 077/2020
Nomeia Comissão Técnica de Avaliação do Cadastro e Mapeamento Cultural 2020 de Belém do Piauí Visualizar
PORTARIA 076/2020
Cancelar licença concedida ao servidor ELIAS JOÃO RAMOS, médico, portador do CPF 105.882.483-04 e do RG 202.362-SSP/PI. Visualizar
PORTARIA 075/2020
Conceder mudança de classe salarial vertical aos professores, FLAVIMILTON DOS SANTOS REIS, e JOZÉLIA MAURÍCIA MACEDO CARVALHO, Servidores Públicos, exercendo o cargo de PROFESSOR, sendo classe “B” para classe “C”. Visualizar
PORTARIA 074/2020
Exonerar a Senhora AILHA DE MACEDO CARVALHO, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora da Escola Municipal Pré-Escola Jeude José Dias, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar
PORTARIA 073/2020
NOMEIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS PARA PRODUTOS E/OU SERVIÇOS REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID - 19. Visualizar
PORTARIA 072/2020
Constitui Comissão de Recebimento definitivo de produtos e/ou serviços dos contratos referentes ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID – 19) e dá outras Providências. Visualizar
PORTARIA 071/2020
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PORTARIA 070/2020
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PORTARIA 069/2020
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PORTARIA 068/2020
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PORTARIA 067/2020
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PORTARIA 066/2020
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PORTARIA 065/2020
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PORTARIA 064/2020
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DO NOVO CORONAVIRÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
PORTARIA 063/2020
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PORTARIA 062/2020
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PORTARIA 061/2020
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PORTARIA 060/2020
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PORTARIA 059/2020
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PORTARIA 058/2020
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PORTARIA 057/2020
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PORTARIA 056/2020
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PORTARIA 055/2020
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PORTARIA 054/2020
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PORTARIA 053/2020
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PORTARIA 052/2020
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PORTARIA 051/2020
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PORTARIA 050/2020
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PORTARIA 049/2020
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PORTARIA 048/2020
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PORTARIA 047/2020
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PORTARIA 046/2020
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PORTARIA 045/2020
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PORTARIA 044/2020
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PORTARIA 043/2020
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PORTARIA 042/2020
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PORTARIA 041/2020
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PORTARIA 040/2020
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PORTARIA 039/2020
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PORTARIA 038/2020
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PORTARIA 037/2020
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PORTARIA 036/2020
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PORTARIA 035/2020
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PORTARIA 034/2020
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PORTARIA 033/2020
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PORTARIA 032/2020
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PORTARIA 031/2020
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PORTARIA 030/2020
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PORTARIA 029/2020
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PORTARIA 028/2020
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PORTARIA 027/2020
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PORTARIA 025/2020
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ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF 1° SEMESTRE 2022
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO DE GESTÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE BELÉM DO PIAUÍ NO 1° SEMESTRE DE 2022 E APRESENTAÇÃO E DISCURSÃO DAS PROPOSTAS DE LEI ORÇAMENTÁRIA E REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Visualizar
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF 2° SEMESTRE 2021 E LDO 2023
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO DE GESTÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE BELÉM DO PIAUÍ NO 2° SEMESTRE DE 2021 E APRESENTAÇÃO E DISCURSÃO DA PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Visualizar
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2021
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO DE GESTÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE BELÉM DO PIAUÍ NO PERIODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2021; E APRESENTAÇÃO E DISCURSÃO DA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Visualizar
ATA DESERTA PP-015/2017
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ATA DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 021/2016
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ATA DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 020/2016
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ATA DESERTA PP-017/2016
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ATA DESERTA PP-009/2015
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ATA DESERTA CC-003/2015
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ATA GERAL DA VOTAÇÃO E APURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
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ATA DESERTA PP-015/2014
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ATA DESERTA PP-012/2014
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ATA DESERTA PP-012/2014(2)
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ATA DESERTA PP-001/2014
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TERMO DE FILIAÇÃO 025/2021
TERMO DE FILIAÇÃO N° 025/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ-PI E A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS APPM, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM. Visualizar
CONVÊNIO FNAS/CAIXA - 873942/2018
Estruturação da rede de serviços de proteção Social Básica (construção de CRAS) Visualizar
CONVÊNIO MINISTERIO DO ESPORTE - 863595/2017
Reforma e Ampliação do estádio de futebol no Município de Belém do Piauí Visualizar
TERMO DE CONVÊNIO TRE-PI Nº 122-2017
Disponibiliza servidores do conveniado para auxiliar nos trabalhos relacionados ao recadastramento Biométrico dos eleitores que integram a 68º Zona Eleitoral Visualizar
CONVÊNIO FUNASA Nº 02379/2017
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O(A) MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI / PI VISANDO IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE AÇÕES E SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS DE SANEAMENTO BÁSICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS. Visualizar
CONVÊNIO FUNASA Nº 01604/2017
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O(A) MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI / PI VISANDO IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. Visualizar
CONVÊNIO 2655.1037107-64/2016 MINISTÉRIO DO TURISMO
APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA- CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO Visualizar
CONVÊNIO 2655.1031474-66/2016 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
APOIO AO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO Visualizar

PORTARIA SEME 01/2022
Estabelecer diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. Parágrafo Único - considera-se o Calendário Escolar um instrumento de natureza administrativa com caráter orgânico, dinâm Visualizar
PARECER DA CONTROLADORIA 1º BIMESTRE 2022
PARECER REFERENTE AO BALANCETE DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 Visualizar
RESOLUÇÃO CME 001/2022
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
PARECER DELIBERATIVO 001/2022
Toma Ciência e Aprova o Calendário Escolar do ano letivo de 2022 da ASSUNTO: Rede Municipal de Educação de Belém do Piauí - PI. Visualizar
PARECER DA CONTROLADORIA DEZEMBRO/2021
PARECER REFERENTE AO BALANCETE DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 Visualizar
RESOLUÇÃO CME- 004/2021
Dispõe sobre a regulamentação das matrizes curriculares para a Educação Infantil, 0 Ensino Fundamental de 9 (nove) anos e suas modalidades, em turno parcial e em tempo integral, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ed Visualizar
RESOLUÇÃO CMS 002/2021
Aprovar o Plano de Aplicação de Recursos da COVID-19 para o ano de 2021, nos termos dos anexos 1 e 2, que passam a fazer parte da presente resolução, como se aqui o fora trascrito. Visualizar
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2021
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO DE GESTÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE BELÉM DO PIAUÍ NO PERIODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2021; E APRESENTAÇÃO E DISCURSÃO DA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Visualizar
CONVITE DE CURSO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE BELÉM DO PIAUÍ
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS REALIZA: CICLO DE FORMAÇÃO MUNICIPAL EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PALESTRA: GESTÃO AMBIENTAL EM BELÉM DO PIAUÍ E SUA APLICAÇÃO NO DIA A DIA PUBLICO ALVO: PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE BELÉM Visualizar
CONVITE DE CURSO PARA PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELÉM DO PIAUÍ
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS REALIZA: CICLO DE FORMAÇÃO MUNICIPAL EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PALESTRA: A IMPORTÂNCIA DA POLITICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, LEI 9.795/99 PUBLICO ALVO: PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA Visualizar
CONVITE DE CURSO PARA PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA DE BELÉM DO PIAUÍ
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS REALIZA: CICLO DE FORMAÇÃO MUNICIPAL EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PALESTRA: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PUBLICO ALVO: PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA DE Visualizar
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2020 GSEME
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RESOLUÇÃO SMC 001/2020
HOMOLOGA CADASTRO E MAPEAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ Visualizar
NOTA TÉCNICA DO CME 001/2020
Orienta sobre as estratégias para avaliação e recuperação de desempenho dos objetivos de aprendizagens dos alunos com baixo rendimento nas atividades com mediação tecnológicas e/ou remota no âmbito da rede municipal de educação do município de Visualizar
ESCALA DOS PLANTÕES DO CONSELHO TUTELAR
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL DE BELÉM DO PIAUÍ
Plano de Desenvolvimento Local Integrado Sustentável Belém do Piauí Visualizar
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE BELÉM DO PIAUÍ
O Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA) de Belém do Piauí foi elaborado visando incentivar a participação da população na construção coletiva de projetos e ações, a fim de efetivar a implantação da Política Municipal de Meio Ambiente Visualizar
PLANO DE AÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE BELÉM DO PIAUI – PI
O plano de ação ambiental do município de Belém do Piauí – PI visa planejar estratégias especialmente no tocante ao fortalecimento da infraestrutura do sistema municipal do Meio Ambiente complementando as ações em busca do combate degradação d Visualizar
PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2019-2021
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PLANO MUNICIPAL DE SAÙDE 2018-2021
O Plano Municipal de Saúde é um documento composto por um diagnóstico da situação de saúde (com base em dados epidemiológicos e nas diretrizes, objetivos metas e indicadores). Visualizar
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PME, EM CONFORMIDADE COM OS PLANOS NACIONAL E ESTADUAL, COM VIGÊNCIA DE 10 ANOS, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO NO DISPOSTO DO ART. 214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Visualizar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2022- TESTE SELETIVO 2022
Os (as) candidatos (as) aprovados (as), conforme edital no. 02/2022, deverão comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí – PI, sediada na Rua 14 de dezembro, 281, centro CEP 64.678-000, conforme data e horário acima citado, munidos Visualizar
EDITAL SME N° 003/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM DO PIAUÍ - PI Visualizar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2022- CHAMADA PÚBLICA PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA ANO LETIVO 2022
CHAMADA PÚBLICA PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA ANO LETIVO 2022 Edital Visualizar
EDITAL Nº 02/2022 TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO
realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores e monitores para atuarem na rede municipal de ensino, por tempo determinado, consoante às normas contidas neste Edital. Edital Visualizar
ERRATA EDITAL Nº 02/2022 TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO
TERMO ADITIVO DE ERRATA AO EDITAL Nº 02/2022 DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Visualizar
2° ERRATA EDITAL Nº 02/2022 TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO
Fica alterado conforme demonstrado nas tabelas a seguir, referente a data da Prova Escrita do Teste Seletivo Simplificado, edital no. 02/2022, item 4.3.1. Onde se Lê: Prova Escrita 10/06/2022 Leia – se: Prova Escrita 17/06/2022 Visualizar
EDITAL SEME 002/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da Coordenação de Ensino da Educação Básica com fundamentos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no 9.394/96, nos Arts. 12,13,23,24 e 34, Parecer no 38 de 04 de novembro de 2002 - Co Visualizar
EDITAL DE MAPEAMENTO CULTURAL 001/2022
Este Edital tem como objeto cadastrar agentes e espaços culturais residentes/existentes no município de Belém do Piauí Edital Visualizar
EDITAL DE MATRÍCULA Nº 001/2022
EDITAL DE MATRÍCULA 2022 EDITAL No 01/2022 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Visualizar
EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA ANO LETIVO 2022
O presente Processo de Seleção de profissionais para atuarem no Programa Brasil na Escola destina-se ao preenchimento de 06 (seis) vagas, (03 de Língua Portuguesa e 03 de Matemática) na Escola Municipal Monte Sinai, pertencente a Rede Municipal de Edu Edital Visualizar
RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DE CURRÍCULO -EDITAL Nº 01/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA
CONSIDERANDO a necessidade de tornar Público a Lista de Candidatos com o Resultado Definitivo da Análise de Currículo. Visualizar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 01/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso das atribuições conferidas pela na Lei Municipal no 206/2013, convoca o candidato, abaixo relacionado, aprovado nas vagas do Teste Seletivo Simplificado n° 001/2021 Visualizar
EDITAL SEME 002/2021
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da Coordenação de Ensino da Educação Básica com fundamentos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no 9.394/96, nos Arts. 12,13,23,24 e 34, Parecer no 38 de 04 de novembro de 2002-Cons Visualizar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2021- TESTE SELETIVO 2021
convoca os candidatos(as), abaixo relacionados(as), aprovados(as) nas vagas do Teste Seletivo Simplificado n° 001/2021, Visualizar
EDITAL TESTE SELETIVO Nº 001/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, através da Comissão Especial, constituída conforme Portaria no 33/2021, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal no 206/2013, e com vistas ao atendimento de necessidade de servi Visualizar
TESTE SELETIVO EDITAL N° 001/2021-RELAÇÃO DE CANDIDATOS (AS) / HORÁRIO /LOCAL DAS PROVAS ESCRITAS
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL No 01/2020, RELAÇÃO DE CANDIDATOS (AS) / HORÁRIO /LOCAL DAS PROVAS ESCRITAS Visualizar
EDITAL DE MATRÍCULA Nº 001/2021
A Secretaria Municipal de Educação do Município de BELÉM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, considerando a necessidade de estabelecer diretrizes para a realização do processo de matrícula para o ano letivo de 2021 nas Escolas da Rede Pública Municipal d Visualizar
EDITAL TESTE SELETIVO N° 001/2021-RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA E DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DA ENTREVISTA
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA E DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DA ENTREVISTA Visualizar
ERRATA EDITAL TESTE SELETIVO N° 001/2021-
1° TERMO ADITIVO DE ERRATA AO EDITAL N° 001/2021 DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Visualizar
EDITAL TESTE SELETIVO N° 001/2021- RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO
EDITAL TESTE SELETIVO N° 001/2021- RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO Visualizar
EDITAL TESTE SELETIVO N° 001/2021- RESULTADO FINAL
RESULTADO DA ENTREVISTA E PONTUAÇÃO FINAL Visualizar
EDITAL TESTE SELETIVO N° 001/2021- RESULTADO FINAL E DEFINITIVO
RESULTADO DEFINITIVO Visualizar
EDITAL CULTURAL Nº 003/2020
A Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Belém do Piauí torna público o presente Edital para a seleção de grupos e coletivos culturais formais e não formais, espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais Visualizar
EDITAL CHAMAMENTO SIMPLIFICADO DA SAÚDE Nº 02/2020
Contratação temporária de enfermeiro(a), para atender as necessidades de combate ao Coronavírus, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento de pacientes que tenham suspeita ou estejam infectados com a COVID-19 Edital Visualizar
EDITAL CULTURAL Nº 002/2020
A Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, torna público que, no período de 12/10/2020 a 30/10/2020, das 08h00min às 12h00min, receberá, por inscrições presenciais na sede da Prefeitura Visualizar
EDITAL CHAMAMENTO SIMPLIFICADO DA SAÚDE Nº 01/2020
Contratação temporária de profissionais, para atender as necessidades de combate ao Coronavírus, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento de pacientes que tenham suspeita ou estejam infectados com a COVID-19, cuja atendimento se Edital Visualizar
EDITAL CULTURAL Nº 001/2020
Este Edital tem como objeto cadastrar agentes e espaços culturais residentes/existentes no município de Belém do Piauí - Piauí. Edital Visualizar