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TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA N° 005/2022 1. Constitui objeto do presente Termo a contratação de empresa para fornecimento de dispositivos de testes rápido swab para detecção do antígeno do novo Coronavírus (covid-19) em amostra de swab para o município de Belém do Piauí. Visualizar |
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RATIFICAÇÃO DISPENSA 005/2022 Contratação de empresa para fornecimento de dispositivos de testes rápido swab para detecção do antígeno do novo Coronavírus (covid-19) em amostra de swab para o município de Belém do Piauí. Visualizar |
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EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 005/2022 Visualizar |
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RATIFICAÇÃO DISPENSA 001/2021 Contratação de empresa para fornecimento de testes rápidos, como medida de proteção no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID- 19), para o município de Belém do Piauí. Visualizar |
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EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 001/2021 Visualizar |
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ANULAÇÃO DISPENSA 001/2021 Anula o Processo Administrativo n° 001/2021, Dispensa de Licitação n° 001/2021 PMBP Visualizar |
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RATIFICAÇÃO DISPENSA 028/2020 Contratação de empresa para fornecimento de testes rápidos, como medida de proteção no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID- 19), para o município de Belém do Piauí. Visualizar |
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EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 028/2020 Visualizar |
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RATIFICAÇÃO DISPENSA 023/2020 Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais desde a coleta à entrega de resultados dos Testes de imunocromatografia de alta sensibilidade, do tipo Anti COVID-19, que objetiva detectar anticorpos específicos IGg e IGm para SARS-CO Visualizar |
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EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 023/2020 Visualizar |
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RATIFICAÇÃO DISPENSA 022/2020 Contratação de empresa para realização de Campanhas Educativas de Educação em Saúde, para prevenção da infecção humana pelo novo coronavírus COVID-19, através de metodologia remota, no município de Belém do Piauí. Visualizar |
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EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 022/2020 Visualizar |
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RATIFICAÇÃO DISPENSA 021/2020 Contratação de empresa para fornecimento de testes rápidos, como medida de proteção no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID- 19), para o município de Belém do Piauí. Visualizar |
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EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 021/2020 Visualizar |
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AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL DISPENSA 021/2020 RESCISÃO amigável do contrato no 041/2020 referente a Dispensa de Licitação no 021/2020, conforme os termos assinados em 25/05/2020, com fulcro no art. 78 Inciso III e art. 79 Inciso I da Lei n.o 8.666/93, e da Cláusula décima quarta do referido con Visualizar |
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RATIFICAÇÃO DISPENSA 020/2020 Contratação de empresa no fornecimento de túnel de descontaminação e seus componentes, para o combate ao COVID-19 no município de Belém do Piauí. Visualizar |
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EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 020/2020 Visualizar |
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RATIFICAÇÃO DISPENSA 019/2020 Contratação de empresa para fornecimento de testes rápidos de CORONAVÍRUS COVID-19, para o município de Belém do Piauí. Visualizar |
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EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 019/2020 Visualizar |
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RATIFICAÇÃO DISPENSA 018/2020 Contratação de empresa para fornecimento de testes de CORONAVÍRUS COVID- 19, para o município de Belém do Piauí. Visualizar |
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EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 018/2020 Visualizar |
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AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL DISPENSA 018/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ - PI, CNPJ N° 001.612.560/0001- 60, vem RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO no 037/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO No 018/2020, de 22 de abril de 2020 firmado com a empresa QUALYPROT COMERCIO E CON Visualizar |
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TOMADA DE PREÇO 005/2021 Contratação de empresa para serviços de realização de exames laboratoriais desde a coleta á entrega de resultados dos Testes de imunocromatografia de alta sensibilidade, do tipo anti COVID-19, que objetiva detectar anticorpos específicos IGg e IGm Edital Propostas Homologação Visualizar |
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PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021 Contratação de empresa para fornecimento de testes rápidos, para atender as necessidades do município no combate a pandemia do covid-19, conforme termo de referência e demais anexos do edital. Edital Propostas Homologação Visualizar |
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DECRETO Nº 004/2022 Prorroga medidas sanitárias de prevenção ao Coronavírus Estabelecidas no Decreto Municipal no 03/2022 e dá outras providências. Visualizar |
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DECRETO Nº 003/2022 Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo Coronavírus, e dá outras providências. Visualizar |
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DECRETO Nº 001/2022 Resolve suspender as atividades na Prefeitura Municipal de Belém do Piauí -PI, por tempo determinado e dá outras providências. Visualizar |
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DECRETO Nº 046/2021 Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas no âmbito deste município e dá outras providências. Visualizar |
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DECRETO Nº 040/2021 Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas no âmbito deste município e dá outras providências. Visualizar |
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DECRETO Nº 038/2021 Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas no âmbito deste município e dá outras providências. Visualizar |
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DECRETO Nº 032/2021 Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, estabelecidas no Decreto Municipal no. 24/2021 do dia, a serem adotadas entre os dias 01/10/2021 a 15/10/2021, e dá outras providências. Visualizar |
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DECRETO Nº 030/2021 Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo Coronavírus, a serem adotadas entre os dias 16/09/2021 a 30/09/2021, e dá outras providências. Visualizar |
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DECRETO Nº 028/2021 Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo Coronavírus, a serem adotadas entre os dias 01/09/2021 a 15/09/2021, e dá outras providências. Visualizar |
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DECRETO Nº 024/2021 Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo Coronavírus, a serem adotadas entre os dias 30/07/2021 a 30/08/2021, e dá outras providências. Visualizar |
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DECRETO Nº 010/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar |
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DECRETO Nº 005/2021 Dispõe sobre o Protocolo Específico com Medidas de Prevenção e Controle da Disseminação do SARS –CoV-2 (covid-19) para o setor relativo à Educação e Retorno das Aulas Presenciais no Modelo Híbrido / Rodízio (aulas presenciais e aulas remotas) Visualizar |
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DECRETO Nº 237/2020 Dispõe sobre a SUSPENSÃO/CANCELAMENTO de eventos festivos pelo prazo que menciona e dá outras providências. Visualizar |
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DECRETO Nº 235/2020 Dispõe sobre a revogação dos artigos 4o e 5o do Decreto Municipal no. 234, de 30 de outubro de 2020, e dá outras providências. Visualizar |
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DECRETO Nº 234/2020 Dispõe sobre medidas de Isolamento Social em todo município de Belém do Piauí – PI, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia do Covid 19 e dá outras providências. Visualizar |
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DECRETO Nº 231/2020 Dispõe sobre a retomada de forma gradual das atividades comerciais neste município de Belém do Piauí, Estado do Piauí, bem como, sobre as medidas sanitárias a serem adotadas com flexibilização social, e dá outras providências. Visualizar |
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DECRETO Nº 228/2020 Dispõe sobre nova extensão de prazo de medidas temporárias de suspensão de atividades, a serem mantidas no âmbito do Município, BELÉM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, à prevenção e enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do COVID Visualizar |
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DECRETO Nº 226/2020 Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Extraordinário, e dá outras providências, em decorrência dos Decretos de Calamidade Pública de no 208/2020, 209/2020, 211/2020 e 212/2020, publicados no Diário Oficial dos Municípios, em virtude do comb Visualizar |
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DECRETO Nº 225/2020 Dispõe sobre nova extensão de prazo de medidas temporárias de suspensão de atividades, a serem mantidas no âmbito do Município, BELÉM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, à prevenção e enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do COVID Visualizar |
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DECRETO Nº 223/2020 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTENÇÃO DE DESPESAS – COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ - PI. Visualizar |
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DECRETO Nº 220/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUMICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
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DECRETO Nº 219/2020 "PRORROGA OS DECRETOS No 206/2020, DE 18/03/2020, O DECRETO No 208/2020, DE 21/03/2020, VISANDO A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Visualizar |
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DECRETO Nº 218/2020 Dispõe sobre o regime de trabalho dos profissionais da educação no âmbito da competência do Sistema municipal de Educação de Belém do Piauí (PI) e dá outras providências. Visualizar |
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DECRETO Nº 217/2020 Dispõe sobre o CANCELAMENTO de eventos festivos organizados pelo município e SUSPENSÃO desses eventos pelo prazo que menciona e dá outras providências. Visualizar |
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DECRETO Nº 216/2020 "PRORROGA OS DECRETOS No 206/2020, DE 18/03/2020, O DECRETO No 208/2020, DE 21/03/2020, VISANDO A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Visualizar |
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DECRETO Nº 215/2020 Dispõe sobre a manutenção de distribuição de merenda escolar, na Rede Pública Municipal de Ensino em decorrência da pandemia da COVID-19, e adota Outras providências. Visualizar |
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DECRETO Nº 214/2020 Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Extraordinário, e dá outras providências, em decorrência dos Decretos de Calamidade Pública de no 208/2020, 209/2020, 211/2020 e 212/2020, publicados no Diário Oficial dos Municípios, em virtude do comb Visualizar |
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DECRETO Nº 212/2020 PRORROGA, POR 30 (TRINTA) DIAS, NA SUA TOTALIDADE, OS EFEITOS DO DECRETO N° 209/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
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DECRETO Nº 211/2020 INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 206, 208 E 209/2020, QUE DECLARAM A PRORROGAÇÃO E DETERMINAM A SUSPENSÃO DAS AULAS, NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO COMERCIAL, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNIC Visualizar |
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DECRETO Nº 209/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E DETERMINA A SUSPENSÃO DAS AULAS, NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO COMERCIAL, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTA Visualizar |
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DECRETO Nº 208/2020 RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO BELÉM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
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DECRETO Nº 207/2020 CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DO NOVO CORONAVIRÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
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DECRETO Nº 206/2020 OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DEVERÃO ADOTAR, PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), AS MEDIDAS DETERMINADAS NESTE DECRETO. Visualizar |
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PORTARIA 087/2021 “Dispõe sobre a designação de servidor público contratado por tempo determinado de acordo com o Edital no. 01/2021 para exercício de ações no combate ao COVID – 19 e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 086/2021 “Dispõe sobre a designação de servidor público contratado por tempo determinado de acordo com o Edital no. 01/202 para exercício de ações no combate ao COVID – 19 e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 019/2021 NOMEIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS PARA PRODUTOS E/OU SERVIÇOS REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID - 19. Visualizar |
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PORTARIA 018/2021 Constitui Comissão de Recebimento definitivo de produtos e/ou serviços dos contratos referentes ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID – 19) e dá outras Providências. Visualizar |
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PORTARIA SEME 003/2021 Constitui a Equipe Técnica Pedagógica responsável pela redação, planejamento, acompanhamento, execução e monitoramento do Plano de Segurança Higiênicossanitária e Contenção da COVID -19, para o Retorno das Aulas Presenciais no Modelo Híbrido Visualizar |
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PORTARIA 096/2020 "DISPÕE SOBRE AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar |
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PORTARIA 073/2020 NOMEIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS PARA PRODUTOS E/OU SERVIÇOS REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID - 19. Visualizar |
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PORTARIA 072/2020 Constitui Comissão de Recebimento definitivo de produtos e/ou serviços dos contratos referentes ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID – 19) e dá outras Providências. Visualizar |
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PORTARIA 064/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DO NOVO CORONAVIRÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
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CONTRATO DISPENSA 005/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS DE TESTES RÁPIDO SWAB PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM AMOSTRA DE SWAB PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ, NA FORMA ABAIXO. Visualizar |
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EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2021 - TESTE SELETIVO Contratação para o cargo de Técnica de Enfermagem (Cargo descrito no Item 8 do Edital no.01/2021), em razão da aprovação no Teste Seletivo Simplificado realizado através do Edital no. 01/2021, para as atividades no centro de enfrentamento do COVID Visualizar |
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EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2021 - TESTE SELETIVO Contratação para o cargo de Enfermeiro (Cargo descrito no Item 6 do Edital no.01/2021), em razão da aprovação no Teste Seletivo Simplificado realizado através do Edital no. 01/2021, para as atividades no centro de enfrentamento do COVID – 19.CONTR Visualizar |
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EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2021 - TESTE SELETIVO Contratação para o cargo de Técnica de Enfermagem (Cargo descrito no Item 8 do Edital no.01/2021), em razão da aprovação no Teste Seletivo Simplificado realizado através do Edital no. 01/2021, para as atividades no centro de enfrentamento do COVID Visualizar |
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EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2021 - TESTE SELETIVO Contratação para o cargo de Médico (Cargo descrito no Item 5 do Edital no.01/2021), em razão da aprovação no Teste Seletivo Simplificado realizado através do Edital no. 01/2021, para as atividades no centro de enfrentamento do COVID – 19.CONTRATA Visualizar |
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EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2021 - TESTE SELETIVO Contratação para o cargo de Enfermeira (Cargo descrito no Item 6 do Edital no.01/2021), em razão da aprovação no Teste Seletivo Simplificado realizado através do Edital no. 01/2021, para as atividades no centro de enfrentamento do COVID – 19.CONTR Visualizar |
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CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021- LOTE II TERMO DE CONTRATO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA ABAIXO. Visualizar |
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CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021- LOTE I TERMO DE CONTRATO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA ABAIXO. Visualizar |
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CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ E A EMPRESA JOSE LUIZ MAIA NETO (LABORATORIO GENESIS). PARA OS FINS NELES INDICADOS. Visualizar |
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CONTRATO DISPENSA 001/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ, PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ Visualizar |
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ANULAÇÃO DISPENSA 001/2021 Anula o Processo Administrativo n° 001/2021, Dispensa de Licitação n° 001/2021 Visualizar |
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CONTRATO CHAMAMENTO SIMPLIFICADO 002/2020- 059 Contratação temporária de profissional (Enfermeiro Diarista), para atender as necessidades de combate ao Coronavírus, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento de pacientes que tenham suspeita ou estejam infectados com à COVID-1 Visualizar |
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CONTRATO CHAMAMENTO SIMPLIFICADO 001/2020- 039-III CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ/PI E MARIA RITA DE CARVALHO, NA FORMA ABAIXO. Visualizar |
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CONTRATO CHAMAMENTO SIMPLIFICADO 001/2020- 039-II CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ/PI E MARIA CIRLEIDE DE JESUS LEAL, NA FORMA ABAIXO Visualizar |
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CONTRATO CHAMAMENTO SIMPLIFICADO 001/2020- 039-I CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ/PI E RAIMUNDO NEIVA FILHO, NA FORMA ABAIXO. Visualizar |
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CONTRATO DISPENSA 028/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ, PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ Visualizar |
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CONTRATO DISPENSA 023/2020 CONTRATO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DESDE A COLETA À ENTREGA DE RESULTADOS DOS TESTES DE IMUNOCROMATOGRAFIA DE ALTA SENSIBILIDADE, DO TIPO ANTI COVID-19, QUE OBJETIVA DETECTAR ANTICORPOS ESPECÍFICOS IGG E IGM PARA SARS-COV- 2 Visualizar |
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CONTRATO DISPENSA 022/2020 CONTRATO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, PARA PREVENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, ATRAVÉS DE METODOLOGIA REMOTA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ. Visualizar |
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CONTRATO DISPENSA 021/2020 CONTRATO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS DE CORONAVÍRUS COVID-19, PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ. Visualizar |
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CONTRATO DISPENSA 020/2020 CONTRATO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE TÚNEL DE DESCONTAMINAÇÃO E SEUS COMPONENTES, PARA O COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ, PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ. Visualizar |
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CONTRATO DISPENSA 019/2020 CONTRATO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS DE CORONAVÍRUS COVID-19, PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ. Visualizar |
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CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DO PLAUÍ. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19. Visualizar |
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CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL– EPI, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DO PIAUÍ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO NO COMBATE A PANDEMIA DO C Visualizar |
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RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO SIMPLIFICADO DA SAÚDE Nº 02/2020 Visualizar |
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EDITAL CHAMAMENTO SIMPLIFICADO DA SAÚDE Nº 02/2020 Contratação temporária de enfermeiro(a), para atender as necessidades de combate ao Coronavírus, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento de pacientes que tenham suspeita ou estejam infectados com a COVID-19 Edital Homologação Visualizar |
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EDITAL CHAMAMENTO SIMPLIFICADO DA SAÚDE Nº 01/2020 Contratação temporária de profissionais, para atender as necessidades de combate ao Coronavírus, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento de pacientes que tenham suspeita ou estejam infectados com a COVID-19 Edital Homologação Visualizar |
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RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO SIMPLIFICADO DA SAÚDE Nº 01/2020 Visualizar |
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CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO SIMPLIFICADO DA SAÚDE Nº 01/2020 Visualizar |
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RESOLUÇÃO CMS 002/2021 Aprovar o Plano de Aplicação de Recursos da COVID-19 para o ano de 2021, nos termos dos anexos 1 e 2, que passam a fazer parte da presente resolução, como se aqui o fora trascrito. Visualizar |
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TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2021 PRIEMIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS No 038/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ E A EMPRESA JOSE LUIZ MAIA NETO (LABORATORIO GENESIS). Visualizar |
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TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2020 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE No 059/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ E A SRA. THAIS RAIANE DA SILVA AMORIM. Visualizar |
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TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-III/2020 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 039-III/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ E A SRA. MARIA RITA DE CARVALHO. Visualizar |
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TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-II/2020 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 039-II/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ E A SRA. MARIA CIRLEIDE DE JESUS LEAL. Visualizar |
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TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-I/2020 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 039-I/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ E O SR. RAIMUNDO NEIVA FILHO. Visualizar |
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EDITAL CHAMAMENTO SIMPLIFICADO DA SAÚDE Nº 02/2020 Contratação temporária de enfermeiro(a), para atender as necessidades de combate ao Coronavírus, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento de pacientes que tenham suspeita ou estejam infectados com a COVID-19 Edital Visualizar |
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EDITAL CHAMAMENTO SIMPLIFICADO DA SAÚDE Nº 01/2020 Contratação temporária de profissionais, para atender as necessidades de combate ao Coronavírus, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento de pacientes que tenham suspeita ou estejam infectados com a COVID-19, cuja atendimento se Edital Visualizar |
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PREGÃO ELETRÔNICO 006/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. Edital Propostas Homologação Visualizar |
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PREGÃO ELETRÔNICO 005/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL– EPI, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DO PIAUÍ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO NO COMBATE A PANDEMIA DO C Edital Propostas Homologação Visualizar |