Prefeitura de Belém do Piauí

TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA N° 005/2022
1. Constitui objeto do presente Termo a contratação de empresa para fornecimento de dispositivos de testes rápido swab para detecção do antígeno do novo Coronavírus (covid-19) em amostra de swab para o município de Belém do Piauí. Visualizar

RATIFICAÇÃO DISPENSA 005/2022
Contratação de empresa para fornecimento de dispositivos de testes rápido swab para detecção do antígeno do novo Coronavírus (covid-19) em amostra de swab para o município de Belém do Piauí. Visualizar

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 005/2022
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RATIFICAÇÃO DISPENSA 001/2021
Contratação de empresa para fornecimento de testes rápidos, como medida de proteção no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID- 19), para o município de Belém do Piauí. Visualizar

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 001/2021
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ANULAÇÃO DISPENSA 001/2021
Anula o Processo Administrativo n° 001/2021, Dispensa de Licitação n° 001/2021 PMBP Visualizar

RATIFICAÇÃO DISPENSA 028/2020
Contratação de empresa para fornecimento de testes rápidos, como medida de proteção no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID- 19), para o município de Belém do Piauí. Visualizar

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 028/2020
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RATIFICAÇÃO DISPENSA 023/2020
Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais desde a coleta à entrega de resultados dos Testes de imunocromatografia de alta sensibilidade, do tipo Anti COVID-19, que objetiva detectar anticorpos específicos IGg e IGm para SARS-CO Visualizar

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 023/2020
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RATIFICAÇÃO DISPENSA 022/2020
Contratação de empresa para realização de Campanhas Educativas de Educação em Saúde, para prevenção da infecção humana pelo novo coronavírus COVID-19, através de metodologia remota, no município de Belém do Piauí. Visualizar

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 022/2020
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RATIFICAÇÃO DISPENSA 021/2020
Contratação de empresa para fornecimento de testes rápidos, como medida de proteção no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID- 19), para o município de Belém do Piauí. Visualizar

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 021/2020
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AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL DISPENSA 021/2020
RESCISÃO amigável do contrato no 041/2020 referente a Dispensa de Licitação no 021/2020, conforme os termos assinados em 25/05/2020, com fulcro no art. 78 Inciso III e art. 79 Inciso I da Lei n.o 8.666/93, e da Cláusula décima quarta do referido con Visualizar

RATIFICAÇÃO DISPENSA 020/2020
Contratação de empresa no fornecimento de túnel de descontaminação e seus componentes, para o combate ao COVID-19 no município de Belém do Piauí. Visualizar

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 020/2020
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RATIFICAÇÃO DISPENSA 019/2020
Contratação de empresa para fornecimento de testes rápidos de CORONAVÍRUS COVID-19, para o município de Belém do Piauí. Visualizar

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 019/2020
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RATIFICAÇÃO DISPENSA 018/2020
Contratação de empresa para fornecimento de testes de CORONAVÍRUS COVID- 19, para o município de Belém do Piauí. Visualizar

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 018/2020
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AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL DISPENSA 018/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ - PI, CNPJ N° 001.612.560/0001- 60, vem RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO no 037/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO No 018/2020, de 22 de abril de 2020 firmado com a empresa QUALYPROT COMERCIO E CON Visualizar

TOMADA DE PREÇO 005/2021
Contratação de empresa para serviços de realização de exames laboratoriais desde a coleta á entrega de resultados dos Testes de imunocromatografia de alta sensibilidade, do tipo anti COVID-19, que objetiva detectar anticorpos específicos IGg e IGm Edital Propostas Homologação Visualizar

PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021
Contratação de empresa para fornecimento de testes rápidos, para atender as necessidades do município no combate a pandemia do covid-19, conforme termo de referência e demais anexos do edital. Edital Propostas Homologação Visualizar

DECRETO Nº 004/2022
Prorroga medidas sanitárias de prevenção ao Coronavírus Estabelecidas no Decreto Municipal no 03/2022 e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 003/2022
Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo Coronavírus, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 001/2022
Resolve suspender as atividades na Prefeitura Municipal de Belém do Piauí -PI, por tempo determinado e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 046/2021
Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas no âmbito deste município e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 040/2021
Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas no âmbito deste município e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 038/2021
Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas no âmbito deste município e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 032/2021
Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, estabelecidas no Decreto Municipal no. 24/2021 do dia, a serem adotadas entre os dias 01/10/2021 a 15/10/2021, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 030/2021
Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo Coronavírus, a serem adotadas entre os dias 16/09/2021 a 30/09/2021, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 028/2021
Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo Coronavírus, a serem adotadas entre os dias 01/09/2021 a 15/09/2021, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 024/2021
Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo Coronavírus, a serem adotadas entre os dias 30/07/2021 a 30/08/2021, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 010/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 005/2021
Dispõe sobre o Protocolo Específico com Medidas de Prevenção e Controle da Disseminação do SARS –CoV-2 (covid-19) para o setor relativo à Educação e Retorno das Aulas Presenciais no Modelo Híbrido / Rodízio (aulas presenciais e aulas remotas) Visualizar

DECRETO Nº 237/2020
Dispõe sobre a SUSPENSÃO/CANCELAMENTO de eventos festivos pelo prazo que menciona e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 235/2020
Dispõe sobre a revogação dos artigos 4o e 5o do Decreto Municipal no. 234, de 30 de outubro de 2020, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 234/2020
Dispõe sobre medidas de Isolamento Social em todo município de Belém do Piauí – PI, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia do Covid 19 e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 231/2020
Dispõe sobre a retomada de forma gradual das atividades comerciais neste município de Belém do Piauí, Estado do Piauí, bem como, sobre as medidas sanitárias a serem adotadas com flexibilização social, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 228/2020
Dispõe sobre nova extensão de prazo de medidas temporárias de suspensão de atividades, a serem mantidas no âmbito do Município, BELÉM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, à prevenção e enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do COVID Visualizar

DECRETO Nº 226/2020
Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Extraordinário, e dá outras providências, em decorrência dos Decretos de Calamidade Pública de no 208/2020, 209/2020, 211/2020 e 212/2020, publicados no Diário Oficial dos Municípios, em virtude do comb Visualizar

DECRETO Nº 225/2020
Dispõe sobre nova extensão de prazo de medidas temporárias de suspensão de atividades, a serem mantidas no âmbito do Município, BELÉM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, à prevenção e enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do COVID Visualizar

DECRETO Nº 223/2020
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTENÇÃO DE DESPESAS – COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ - PI. Visualizar

DECRETO Nº 220/2020
PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUMICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETO Nº 219/2020
"PRORROGA OS DECRETOS No 206/2020, DE 18/03/2020, O DECRETO No 208/2020, DE 21/03/2020, VISANDO A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Visualizar

DECRETO Nº 218/2020
Dispõe sobre o regime de trabalho dos profissionais da educação no âmbito da competência do Sistema municipal de Educação de Belém do Piauí (PI) e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 217/2020
Dispõe sobre o CANCELAMENTO de eventos festivos organizados pelo município e SUSPENSÃO desses eventos pelo prazo que menciona e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 216/2020
"PRORROGA OS DECRETOS No 206/2020, DE 18/03/2020, O DECRETO No 208/2020, DE 21/03/2020, VISANDO A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Visualizar

DECRETO Nº 215/2020
Dispõe sobre a manutenção de distribuição de merenda escolar, na Rede Pública Municipal de Ensino em decorrência da pandemia da COVID-19, e adota Outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 214/2020
Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Extraordinário, e dá outras providências, em decorrência dos Decretos de Calamidade Pública de no 208/2020, 209/2020, 211/2020 e 212/2020, publicados no Diário Oficial dos Municípios, em virtude do comb Visualizar

DECRETO Nº 212/2020
PRORROGA, POR 30 (TRINTA) DIAS, NA SUA TOTALIDADE, OS EFEITOS DO DECRETO N° 209/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

DECRETO Nº 211/2020
INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 206, 208 E 209/2020, QUE DECLARAM A PRORROGAÇÃO E DETERMINAM A SUSPENSÃO DAS AULAS, NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO COMERCIAL, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNIC� Visualizar

DECRETO Nº 209/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E DETERMINA A SUSPENSÃO DAS AULAS, NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO COMERCIAL, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTA Visualizar

DECRETO Nº 208/2020
RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO BELÉM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

DECRETO Nº 207/2020
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DO NOVO CORONAVIRÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

DECRETO Nº 206/2020
OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DEVERÃO ADOTAR, PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), AS MEDIDAS DETERMINADAS NESTE DECRETO. Visualizar

PORTARIA 087/2021
“Dispõe sobre a designação de servidor público contratado por tempo determinado de acordo com o Edital no. 01/2021 para exercício de ações no combate ao COVID – 19 e dá outras providências”. Visualizar

PORTARIA 086/2021
“Dispõe sobre a designação de servidor público contratado por tempo determinado de acordo com o Edital no. 01/202 para exercício de ações no combate ao COVID – 19 e dá outras providências”. Visualizar

PORTARIA 019/2021
NOMEIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS PARA PRODUTOS E/OU SERVIÇOS REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID - 19. Visualizar

PORTARIA 018/2021
Constitui Comissão de Recebimento definitivo de produtos e/ou serviços dos contratos referentes ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID – 19) e dá outras Providências. Visualizar

PORTARIA SEME 003/2021
Constitui a Equipe Técnica Pedagógica responsável pela redação, planejamento, acompanhamento, execução e monitoramento do Plano de Segurança Higiênicossanitária e Contenção da COVID -19, para o Retorno das Aulas Presenciais no Modelo Híbrido Visualizar

PORTARIA 096/2020
"DISPÕE SOBRE AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar

PORTARIA 073/2020
NOMEIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS PARA PRODUTOS E/OU SERVIÇOS REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID - 19. Visualizar

PORTARIA 072/2020
Constitui Comissão de Recebimento definitivo de produtos e/ou serviços dos contratos referentes ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID – 19) e dá outras Providências. Visualizar

PORTARIA 064/2020
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DO NOVO CORONAVIRÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

CONTRATO DISPENSA 005/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS DE TESTES RÁPIDO SWAB PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM AMOSTRA DE SWAB PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ, NA FORMA ABAIXO. Visualizar

EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2021 - TESTE SELETIVO
Contratação para o cargo de Técnica de Enfermagem (Cargo descrito no Item 8 do Edital no.01/2021), em razão da aprovação no Teste Seletivo Simplificado realizado através do Edital no. 01/2021, para as atividades no centro de enfrentamento do COVID Visualizar

EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2021 - TESTE SELETIVO
Contratação para o cargo de Enfermeiro (Cargo descrito no Item 6 do Edital no.01/2021), em razão da aprovação no Teste Seletivo Simplificado realizado através do Edital no. 01/2021, para as atividades no centro de enfrentamento do COVID – 19.CONTR Visualizar

EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2021 - TESTE SELETIVO
Contratação para o cargo de Técnica de Enfermagem (Cargo descrito no Item 8 do Edital no.01/2021), em razão da aprovação no Teste Seletivo Simplificado realizado através do Edital no. 01/2021, para as atividades no centro de enfrentamento do COVID Visualizar

EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2021 - TESTE SELETIVO
Contratação para o cargo de Médico (Cargo descrito no Item 5 do Edital no.01/2021), em razão da aprovação no Teste Seletivo Simplificado realizado através do Edital no. 01/2021, para as atividades no centro de enfrentamento do COVID – 19.CONTRATA Visualizar

EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2021 - TESTE SELETIVO
Contratação para o cargo de Enfermeira (Cargo descrito no Item 6 do Edital no.01/2021), em razão da aprovação no Teste Seletivo Simplificado realizado através do Edital no. 01/2021, para as atividades no centro de enfrentamento do COVID – 19.CONTR Visualizar

CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021- LOTE II
TERMO DE CONTRATO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA ABAIXO. Visualizar

CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021- LOTE I
TERMO DE CONTRATO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA ABAIXO. Visualizar

CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ E A EMPRESA JOSE LUIZ MAIA NETO (LABORATORIO GENESIS). PARA OS FINS NELES INDICADOS. Visualizar

CONTRATO DISPENSA 001/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ, PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ Visualizar

ANULAÇÃO DISPENSA 001/2021
Anula o Processo Administrativo n° 001/2021, Dispensa de Licitação n° 001/2021 Visualizar

CONTRATO CHAMAMENTO SIMPLIFICADO 002/2020- 059
Contratação temporária de profissional (Enfermeiro Diarista), para atender as necessidades de combate ao Coronavírus, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento de pacientes que tenham suspeita ou estejam infectados com à COVID-1 Visualizar

CONTRATO CHAMAMENTO SIMPLIFICADO 001/2020- 039-III
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ/PI E MARIA RITA DE CARVALHO, NA FORMA ABAIXO. Visualizar

CONTRATO CHAMAMENTO SIMPLIFICADO 001/2020- 039-II
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ/PI E MARIA CIRLEIDE DE JESUS LEAL, NA FORMA ABAIXO Visualizar

CONTRATO CHAMAMENTO SIMPLIFICADO 001/2020- 039-I
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ/PI E RAIMUNDO NEIVA FILHO, NA FORMA ABAIXO. Visualizar

CONTRATO DISPENSA 028/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ, PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ Visualizar

CONTRATO DISPENSA 023/2020
CONTRATO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DESDE A COLETA À ENTREGA DE RESULTADOS DOS TESTES DE IMUNOCROMATOGRAFIA DE ALTA SENSIBILIDADE, DO TIPO ANTI COVID-19, QUE OBJETIVA DETECTAR ANTICORPOS ESPECÍFICOS IGG E IGM PARA SARS-COV- 2 Visualizar

CONTRATO DISPENSA 022/2020
CONTRATO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, PARA PREVENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, ATRAVÉS DE METODOLOGIA REMOTA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ. Visualizar

CONTRATO DISPENSA 021/2020
CONTRATO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS DE CORONAVÍRUS COVID-19, PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ. Visualizar

CONTRATO DISPENSA 020/2020
CONTRATO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE TÚNEL DE DESCONTAMINAÇÃO E SEUS COMPONENTES, PARA O COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ, PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ. Visualizar

CONTRATO DISPENSA 019/2020
CONTRATO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS DE CORONAVÍRUS COVID-19, PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ. Visualizar

CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DO PLAUÍ. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19. Visualizar

CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL– EPI, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DO PIAUÍ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO NO COMBATE A PANDEMIA DO C Visualizar

RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO SIMPLIFICADO DA SAÚDE Nº 02/2020
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EDITAL CHAMAMENTO SIMPLIFICADO DA SAÚDE Nº 02/2020
Contratação temporária de enfermeiro(a), para atender as necessidades de combate ao Coronavírus, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento de pacientes que tenham suspeita ou estejam infectados com a COVID-19 Edital Homologação Visualizar

EDITAL CHAMAMENTO SIMPLIFICADO DA SAÚDE Nº 01/2020
Contratação temporária de profissionais, para atender as necessidades de combate ao Coronavírus, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento de pacientes que tenham suspeita ou estejam infectados com a COVID-19 Edital Homologação Visualizar

RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO SIMPLIFICADO DA SAÚDE Nº 01/2020
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CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO SIMPLIFICADO DA SAÚDE Nº 01/2020
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RESOLUÇÃO CMS 002/2021
Aprovar o Plano de Aplicação de Recursos da COVID-19 para o ano de 2021, nos termos dos anexos 1 e 2, que passam a fazer parte da presente resolução, como se aqui o fora trascrito. Visualizar

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2021
PRIEMIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS No 038/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ E A EMPRESA JOSE LUIZ MAIA NETO (LABORATORIO GENESIS). Visualizar

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE No 059/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ E A SRA. THAIS RAIANE DA SILVA AMORIM. Visualizar

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-III/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 039-III/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ E A SRA. MARIA RITA DE CARVALHO. Visualizar

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-II/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 039-II/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ E A SRA. MARIA CIRLEIDE DE JESUS LEAL. Visualizar

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-I/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 039-I/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ E O SR. RAIMUNDO NEIVA FILHO. Visualizar

EDITAL CHAMAMENTO SIMPLIFICADO DA SAÚDE Nº 02/2020
Contratação temporária de enfermeiro(a), para atender as necessidades de combate ao Coronavírus, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento de pacientes que tenham suspeita ou estejam infectados com a COVID-19 Edital Visualizar

EDITAL CHAMAMENTO SIMPLIFICADO DA SAÚDE Nº 01/2020
Contratação temporária de profissionais, para atender as necessidades de combate ao Coronavírus, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento de pacientes que tenham suspeita ou estejam infectados com a COVID-19, cuja atendimento se Edital Visualizar

PREGÃO ELETRÔNICO 006/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. Edital Propostas Homologação Visualizar

PREGÃO ELETRÔNICO 005/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL– EPI, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DO PIAUÍ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO NO COMBATE A PANDEMIA DO C Edital Propostas Homologação Visualizar

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Ações de combate à pandemia do novo coronavírus / COVID-19